Moraes em julgamento de Bolsonaro: "Soberania não pode ser vilipendiada"

Com destaque à soberania nacional e reforçando o papel do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes segue com o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete aliados. A sessão começou às 9h10 desta terça-feira (2/9) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os cinco ministros da Turma analisam a ação penal sobre suposta trama golpista atribuída ao ex-chefe do Palácio do Planalto e sete réus que visou anular as eleições de 2022 e manter Bolsonaro no poder.

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, abriu o julgamento com explicações sobre o rito adotado na Corte para a análise da Ação Penal 2668. Em seguida, passou a palavra ao ministro Moraes para a apresentação do relatório. Moraes abriu o discurso falando da Constituição do Brasil e o respeito a ela, com a aplicação da lei e o absoluto respeito ao processo legal.

"Esse julgamento é mais um desdobramento do legítimo exercício pelo STF e de sua missão. O STF segue o mesmo rito processual, o mesmo respeito ao devido processo legal que foi seguido nas 1.630 ações penais ajuizadas pela PGR referentes à tentativa de golpe de Estado do dia 8 de janeiro de 2023", disse Moraes antes de ler o relatório.

Moraes acrescentou que a "história nos ensina que a impunidade, omissão e covardia não são opções para a pacificação". "A soberania não pode, não deve e jamais será vilipendiada ou extorquida", completou.

Após a introdução, Moraes começou a ler o relatório. O relator do caso cita cada um dos oito réus e os crimes imputados a eles pela Procuradoria-Geral da República.

Núcleo crucial

Por segurança, a Praça dos Três Poderes amanheceu cercada por grades. E, cerca de uma hora antes do julgamento, agentes da polícia judicial fizeram varreduras com cães no STF.

Celso Villardi, advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi o primeiro entre as defesas a chegar ao julgamento do cliente e de mais sete aliados nesta terça-feira (2/9). Entre os réus, apenas Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa, acompanha o julgamento no STF.

O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), e a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) acompanham o julgamento no plenário da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

O núcleo 1, chamado de crucial, é composto por Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência - Abin); Almir Garnier Santos (almirante e ex-comandante da Marinha); Anderson Torres (ex-ministro da Justiça); Augusto Heleno (general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional); Jair Bolsonaro (ex-presidente da República); Mauro Cid (tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, além de delator do caso); Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa); e Walter Braga Netto (general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa).

Até o momento, a previsão é de que somente Paulo Sérgio Nogueira acompanhe o julgamento no STF. Os outros réus devem assistir pela TV, pois o julgamento será transmitido ao vivo. Advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro, Celso Villardi afirmou ao Metrópoles, na coluna de Igor Gadelha, que Bolsonaro não comparecerá presencialmente.

O grupo responde por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e privacidade de patrimônio tombado.

Veja datas e horários do julgamento

2/9 (terça) - das 9h às 12h/das 14h às 19h.

3/9 (quarta) - das 9h às 12h.

9/9 (terça) - das 9h às 12h/das 14h às 19h.

10/9 (quarta) - das 9h às 12h.

12/9 (sexta) - das 9h às 12h/das 14h às 19h.

Primeira semana

A primeira semana de julgamento se iniciará com o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, abrindo a sessão. Na sequência, o relator da Ação Penal nº 2.668, ministro Alexandre de Moraes, lê o relatório, que é uma espécie de resumo do caso.

A expectativa é de que a leitura do relatório por parte do ministro Alexandre de Moraes seja breve. Após a apresentação do "resumo do caso", o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para sustentar a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que pede a condenação de Bolsonaro e dos sete aliados. Não necessariamente Gonet vai usar todo o tempo que tem disponível.

Passada essa etapa, será aberto espaço para as sustentações orais dos advogados dos oito réus. Cada jurista terá até uma hora para defender o seu cliente perante os ministros da Primeira Turma.

É esperado que a primeira semana de julgamento se encerre com as sustentações orais dos advogados, deixando o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, para abrir a sessão do dia 9 de setembro (terça-feira), já na segunda semana.

Confira os réus do núcleo crucial

Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin, ele é acusado pela PGR de atuar na disseminação de notícias falsas sobre fraude nas eleições.

Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha, ele teria apoiado a tentativa de golpe em reunião com comandantes das Forças Armadas, na qual o então ministro da Defesa apresentou minuta de decreto golpista. Segundo a PGR, o almirante teria colocado tropas da Marinha à disposição.

Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, ele é acusado de assessorar juridicamente Bolsonaro na execução do plano golpista. Um dos principais indícios é a minuta do golpe encontrada na casa de Torres, em janeiro de 2023.

Augusto Heleno: ex-ministro do GSI, o general participou de uma live que, segundo a denúncia, propagava notícias falsas sobre o sistema eleitoral. A PF também localizou uma agenda com anotações sobre o planejamento para descredibilizar as urnas eletrônicas.

Jair Bolsonaro: ex-presidente da República, ele é apontado como líder da trama golpista. A PGR sustenta que Bolsonaro comandou o plano para se manter no poder após ser derrotado nas eleições e, por isso, responde à qualificadora de liderar o grupo.

Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso. Segundo a PGR, ele participou de reuniões sobre o golpe e trocou mensagens com conteúdo relacionado ao planejamento da ação.

Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, ele teria apresentado aos comandantes militares decreto de estado de defesa, redigido por Bolsonaro. O texto previa a criação de "Comissão de Regularidade Eleitoral" e buscava anular o resultado das eleições.

Walter Souza Braga Netto: é o único réu preso entre os oito acusados do núcleo central. Ex-ministro e general da reserva, foi detido em dezembro do ano passado por suspeita de obstruir as investigações. Segundo a delação de Cid, Braga Netto teria entregado dinheiro em uma sacola de vinho para financiar acampamentos e ações que incluíam um plano para matar o ministro Alexandre de Moraes.

Alexandre Ramagem é o único que só responde por três crimes, devido a uma decisão do STF. Após pedido da Câmara dos Deputados, dois crimes foram sustados da análise, por terem sido cometidos depois da eleição do parlamentar. Ramagem responde por organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Moraes em julgamento de Bolsonaro: "Soberania não pode ser vilipendiada"

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