Rondônia terá R$ 29,6 bilhões em obras e serviços com o novo PAC

O novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) investirá R$ 29,6 bilhões em obras e serviços em Rondônia. O programa deve melhorar o abastecimento de água, energia, defesa, infraestrutura inclusiva, meio ambiente, educação, saúde, segurança energética, transportes, rodovias, pontes, ciência e tecnologia.

O Novo PAC investirá R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, dos quais, R$ 1,3 trilhão até 2026 e mais de R$ 300 bilhões pós 2026.

 "Com o novo Programa de Aceleração do Crescimento o presidente Lula responde à costumeira cobrança do aceleramento do crescimento proporcionando emprego e renda, e em Rondônia já é possível vislumbrar canteiros de obras e a conclusão de muitas delas, paralisadas há quatro anos", disse senador Confúcio Moura (MDB-RO), presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal.

Com o lançamento do PAC na última sexta-feira (11), o presidente da República destinou R$ 29,6 bilhões em obras e serviços para Rondônia, cujo principal conjunto inclui adequação de Travessia Urbana de Porto Velho, na BR-319; Trevo do Roque, na BR-364, Ligando Vilhena a Porto Velho, ponte internacional Brasil-Bolívia, ligando Guajará-Mirim a Guyaramerín; a travessia urbana de Ji-Paraná (RO); o aeroporto Ji-Paraná (RO); e moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida.

A partir de setembro, no âmbito do Novo PAC, o governo federal lançará editais totalizando R$136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios nas seguintes áreas:

Cidades: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais;

Saúde: UBSs, policlínicas e maternidades;

Educação: creches, escolas e ônibus escolares;

Cultura: Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) e projetos de patrimônio histórico. CEUs integram num mesmo espaço programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e de inclusão digital;

Esporte: espaços esportivos comunitários.

O Novo PAC está organizado em medidas institucionais e em nove eixos de investimento.

As medidas institucionais são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil. São cinco grandes grupos:

1. Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental

2. Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos

3. Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs

4. Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica

5. Planejamento, Gestão e Compras Públicas

Eixos de atuação em Rondônia

O programa incluiu novos eixos de atuação, entre os quais, a Inclusão Digital e conectividade, para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G, vai levar rede 4G a rodovias e regiões remotas. O investimento em Rondônia é de R$ 1,3 bilhão.

No eixo Saúde serão construídas novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. O Novo PAC investe também no complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados e em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população. O investimento em Rondônia é de R$ 500 milhões.

Além disso, a construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais são prioridades na Educação, Ciência e Tecnologia. O programa deverá impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil. O investimento em Rondônia é de R$ 14,7 bilhões.

Às ações de Educação se somam às do eixo Infraestrutura Social e Inclusiva, que deverá garantir o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência. O investimento em Rondônia é de R$ 300 milhões.

Para que as cidades se adaptem às mudanças climáticas e ofereçam melhor qualidade de vida para a população, o eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes construirá novas moradias do Programa Minha Casa Minha Vida e financiará a aquisição de imóveis.

Também haverá investimentos na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes. O investimento em Rondônia é de R$ 1,7 bilhão.

Água, transportes, energia e indústrias

O eixo Água para todos garantirá água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do País. Os investimentos em recursos hídricos fortalecem as comunidades frente aos desafios hídricos e climáticos. O investimento em Rondônia é de R$ 2,2 bilhões.

O eixo Transporte Eficiente e Sustentável reúne os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil, a fim de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior.

E para atender ao desafio da transição e segurança energética, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis. Pelo Programa Luz para Todos, o Novo PAC vai universalizar o atendimento no Nordeste e antecipar a universalização de comunidades isoladas na Amazônia Legal. Os investimentos no Pré-sal vão expandir a capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono no Brasil.

O eixo Transição e Segurança Energética garante a diversidade da matriz energética, a soberania brasileira, a segurança e eficiência energética para o país crescer de forma acelerada, gerando emprego, renda e inclusão social. O investimento em Rondônia é de R$ 400 milhões.

Os investimentos no eixo Inovação para a Indústria da Defesa permitirão equipar o País com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional. O investimento em Rondônia é de R$ 3,5 bilhões.

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Redação - Portal SGC