Calendário de feriados de Rondônia para 2024 é divulgado pelo Governo Estadual

O Governo de Rondônia anunciou o calendário oficial dos feriados e pontos facultativos para o ano de 2024, através do Decreto nº 28.680. O documento estabelece as datas a serem cumpridas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.

De acordo com o decreto, nos feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos do próximo ano, não haverá expediente nos referidos órgãos e entidades, exceto para serviços essenciais como Saúde e Segurança Pública.

Entre as definições, destaca-se a transferência do feriado de 4 de janeiro, dia da instalação do estado de Rondônia, para o dia 2 de janeiro. Portanto, no dia 4 de janeiro de 2024, os órgãos do serviço público estadual terão expediente normal.

Além disso, o Decreto estipula dois períodos para o recesso administrativo no final de 2024, sendo a escala determinada pelo titular de cada órgão:

18 a 23 de dezembro;

26 a 30 de dezembro.

Segue abaixo a lista de feriados em 2024, divididos por meses e suas respectivas comemorações e padroados municipais:

JANEIRO

1 - Feriado Nacional - Confraternização universal e instalação dos municípios de Alvorada d’Oeste, Nova Mamoré e Nova Brasilândia do Oeste;

2 - Feriado Estadual - Transferência do feriado de 4 de janeiro, dia da Instalação do Estado de Rondônia;

20 - Feriado Municipal - Dia de São Sebastião, padroeiro do município de Costa Marques;

26 - Feriado Municipal - Transferência do feriado de 24 de janeiro, dia Instalação do município de Porto Velho.

FEVEREIRO

1 - Feriado Municipal - Dia da Instalação do Município de Costa Marques;

11 - Feriado Municipal - Dia de Nossa Senhora de Lourdes, padroeira dos Municípios de Alto Alegre dos Parecis e Itapuã do Oeste;

12 e 13 - Feriado Nacional - Carnaval;

14 - Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até 14h).

MARÇO

29 - Feriado Nacional - Sexta-feira Santa - Paixão de Cristo.

ABRIL

10 - Feriado Municipal - Dia da Instalação do Município de Guajará-Mirim.

MAIO

1º - Feriado Nacional - Dia Mundial do Trabalho.

10 - Feriado Municipal - Dia do Evangélico no Município de Costa Marques;

11 - Feriado Municipal - Criação dos Municípios de Machadinho d’Oeste e Santa Luzia d’Oeste;

13 - Feriado Municipal - Dia de Nossa Senhora de Fátima, padroeira do Município de Pimenta Bueno;

20 - Feriado Municipal - Dia da Criação do Município de Alvorada do Oeste;

24 - Feriado Municipal - Dia de Nossa Senhora Auxiliadora, padroeira dos municípios de Porto Velho, Vilhena e Alto Paraíso;

30 - Feriado Nacional - Corpus Christi.

JUNHO

15 - Feriado Municipal - Dia da Criação do município de Nova Mamoré;

16 - Feriado Municipal - Dia da Criação dos municípios de Colorado d’Oeste, Espigão do Oeste, Jaru, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici e Costa Marques;

17 - Feriado Municipal - Dia da Criação do Município de Alta Floresta d’Oeste;

19 - Feriado Municipal - Dia da Criação do Município de Nova Brasilândia d’Oeste;

22 - Feriado Municipal - Criação dos municípios de Alto Alegre dos Parecis, Nova União, São Felipe d’Oeste, Teixeirópolis, Vale do Anari, Parecis, Primavera de Rondônia e Cujubim;

23 - Feriado Municipal - Aniversário do Município de Cujubim;

24 - Feriado Municipal - Dia de São João, padroeiro dos municípios de Jaru, Presidente Médici, Cujubim e Urupá;

27 - Feriado Municipal - Dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, padroeira do município de Corumbiara;

29 - Feriado Municipal - Dia de São Pedro, padroeiro dos Municípios de Pimenteiras do Oeste e Primavera de Rondônia.

JULHO

6 - Feriado Municipal - Dia da criação dos municípios de São Miguel do Guaporé e Cabixi;

12 - Feriado Municipal - Dia da criação do município de Guajará Mirim;

25 - Feriado Municipal - Dia de São Cristóvão, padroeiro dos municípios de Castanheiras, Theobroma e Alvorada do Oeste;

29 - Feriado Municipal - Dia de Santa Maria, padroeira do município de Buritis.

AGOSTO

5 - Feriado Municipal - Dia da criação dos municípios de Rolim de Moura e Cerejeiras;

6 - Feriado Municipal - Dia da Independência do Estado Plurinacional da Bolívia em Guajará-Mirim;

15 - Feriado Municipal - Dia de Nossa Senhora dos Migrantes, padroeira do município de Mirante da Serra;

16 - Feriado Municipal - Dia de São João Bosco, padroeiro do município de Ji-Paraná;

23 - Feriado Municipal - Homenagem ao falecido vereador Acyr José Damasceno, no município de Vale do Anari.

SETEMBRO

7 - Feriado Nacional - Proclamação da Independência do Brasil;

8 - Feriado Municipal - Dia de Nossa Senhora da Penha, padroeira do município de Alta Floresta d’Oeste;

29 - Feriado Municipal - Dia de São Miguel Arcanjo, padroeiro do município de São Miguel do Guaporé.

OUTUBRO

4 - Feriado Municipal - Transferência do feriado de 2 de outubro, Dia da criação do Município de Porto Velho e Dia de São Francisco de Assis, padroeiro dos municípios de Ariquemes, São Francisco do Guaporé, Novo Horizonte do Oeste, São Felipe d’Oeste e Nova Mamoré;

11- Feriado Municipal - Dia da criação dos municípios de Ariquemes, Ji-Paraná, Vilhena e Pimenta Bueno;

12 - Feriado Nacional - Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil e Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira dos Municípios de Colorado do Oeste, Espigão d’Oeste, Ouro Preto do Oeste e Rolim de Moura.

28 - Ponto facultativo - Dia do Servidor Público.

NOVEMBRO

2 - Feriado Nacional - Finados;

7 - Feriado Municipal - Dia da instalação do município de Jaru;

15 - Feriado Nacional - Proclamação da República;

21 - Feriado Municipal - Dia da instalação do município de Ariquemes;

22 - Feriado Municipal - Dia da instalação do município de Ji-Paraná;

23 - Feriado Municipal - Dia da instalação do município de Vilhena;

24 - Feriado Municipal - Dia da instalação do município de Pimenta Bueno;

26 - Feriado Municipal - Dia da instalação do município de Cacoal;

28 - Feriado Municipal - Dia da Emancipação Política do Município de Pimenteiras do Oeste.

DEZEMBRO

8 - Feriado Municipal - Dia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira dos municípios de Guajará-Mirim e Candeias do Jamari;

13 - Feriado Municipal - Dia de Santa Luzia, padroeira do município de Santa Luzia d’Oeste;

24 - Ponto Facultativo - Véspera de Natal;

25 - Feriado Nacional - Natal;

27 - Feriado Municipal - Dia da criação dos municípios de Buritis, Chupinguaia, Pimenteiras do Oeste e São Francisco do Guaporé;

30 - Feriado Municipal - Dia da Instalação do município de Cerejeiras;

31 - Ponto Facultativo - Dia da instalação dos municípios de Machadinho d’Oeste, Alta Floresta d’Oeste E Cabixi.Esse calendário estabelecido pelo Governo de Rondônia, através do Decreto nº 28.680, tem vigência para os órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, visando organizar o funcionamento dos serviços e atividades ao longo do próximo ano.

Diário da Amazônia