MPRO participa de audiência pública sobre o Lar do Bebê em Porto Velho

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), representado pela Promotora de Justiça Lisandra Vanneska Monteiro Nascimento Santos, participou na última quinta-feira (21) de uma audiência pública para prestação de contas das ações realizadas no Lar do Bebê, em Porto Velho. Além da Promotora de Justiça e da Juíza responsável pelo caso, a audiência contou com a presença de representantes da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf), da Procuradoria do Município, da Comissão de Transição do prefeito eleito, servidores do Lar do Bebê, entre outros participantes.

Durante a audiência, a Promotoria de Justiça e o Poder Judiciário cobraram esclarecimentos do Poder Municipal acerca de irregularidades identificadas na unidade de acolhimento de crianças e adolescentes. Entre os temas discutidos, destacaram-se a estrutura física do Lar do Bebê, o número de profissionais alocados na unidade e as medidas para atender às demandas apresentadas.

A Promotora de Justiça ressaltou a necessidade de melhorias no serviço prestado e sugeriu a abertura de uma nova unidade de acolhimento para atender às crianças com maior eficiência. Além disso, ela questionou as ações previstas nos laudos técnicos e alvarás de funcionamento referentes à unidade.

Portal SGC