MPF e MPT realizam vistoria em comunidades terapêuticas de Porto Velho

Representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) realizaram, na última quarta-feira (4), vistorias em três comunidades terapêuticas localizadas em Porto Velho (RO). A ação integra uma iniciativa nacional coordenada que busca verificar as condições de acolhimento e funcionamento dessas unidades. Das três entidades visitadas, duas estavam fechadas ou haviam mudado de endereço. Apenas a Comunidade Terapêutica Geração Eleita encontrava-se em funcionamento.

Seguindo o protocolo padrão, as visitas ocorreram sem aviso prévio às instituições. Durante a inspeção, o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Raphael Bevilaqua, e a procuradora do Trabalho, Camila Holanda, conversaram com o responsável pela unidade para apresentar os objetivos da fiscalização e detalhar o método de trabalho. Acompanhados por um funcionário e pelo psicólogo da instituição, os representantes do MPF e do MPT inspecionaram as instalações, realizaram entrevistas com a direção, membros da equipe local e as pessoas acolhidas.

Os procuradores também solicitaram à direção da comunidade terapêutica a apresentação de documentos que comprovem o funcionamento regular da instituição. Os materiais requisitados devem ser entregues no prazo de 10 dias. A vistoria em Porto Velho faz parte de um esforço nacional que inspecionou mais de 50 comunidades terapêuticas em 25 estados e no Distrito Federal. O objetivo é identificar as condições cotidianas dessas instituições e avaliar as práticas adotadas no cuidado de pessoas em tratamento para uso de álcool e outras drogas.

A ação contou com a participação de membros do MPF, MPT, Ministérios Públicos estaduais, Defensorias Públicas e profissionais da saúde e do sistema de justiça. As informações coletadas durante as inspeções serão compiladas em um relatório final. A análise será conduzida com base no marco legal e normativo relacionado aos direitos das pessoas com transtornos mentais, prevenção e combate à tortura, políticas de drogas e os princípios fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988.

A iniciativa reflete o compromisso das instituições públicas com a garantia de um acolhimento humanizado e adequado, respeitando os direitos das pessoas atendidas por comunidades terapêuticas em todo o país.

Portal SGC