Rondônia

Termo de Cooperação entre Prefeitura e Governo do Estado cria oportunidades para reintegração social

O projeto-piloto, já em execução, prevê a capacitação de aproximadamente 20 reeducandos na Penitenciária Milton Soares


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Foto: Ana Flávia Venâncio

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Economicidade, sustentabilidade e reintegração social são os principais resultados esperados a partir do Termo de Cooperação assinado nesta sexta-feira (20) pela Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), e a Cooperativa de Trabalho Multidisciplinar de Desenvolvimento da Amazônia (Cootama).

A iniciativa contempla a produção de vassouras feitas com garrafas PET no complexo prisional do estado. O projeto-piloto, já em execução, prevê a capacitação de aproximadamente 20 reeducandos na Penitenciária Milton Soares de Carvalho e no Centro de Ressocialização Vale do Guaporé, com a confecção de cerca de 3 mil vassouras PET por ano. Atualmente, são produzidas, em média, 120 vassouras por mês, feitas a partir de garrafas PET recicladas, que são destinadas à Prefeitura de Porto Velho para uso na limpeza urbana.

Além de promover a sustentabilidade, o projeto proporciona economia para o município. Segundo Flávio Moraes, diretor administrativo da Semusb, a iniciativa integra três pilares essenciais: ambiental, econômico e social.

"Por meio dessa parceria, conseguimos, do ponto de vista social, contribuir para a remição de pena dos reeducandos pela fabricação das vassouras. Sob a ótica ambiental, retiramos as garrafas PET da natureza, utilizando cerca de 20 unidades para cada vassoura. Já no aspecto econômico, reduzimos significativamente os custos para a secretaria, enquanto a cooperativa obtém recursos para remunerar os instrutores e adquirir matéria-prima. Essa última é obtida diretamente da Cooperativa de Catadores da Vila Princesa", explicou Flávio.

Ele destacou ainda que a aquisição das garrafas PET ocorre por meio da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) da Semusb, com um programa de doação que conta com o apoio de servidores e seus familiares.

"Essa união possibilitou reduzir o custo unitário das vassouras, que na última licitação era de R$ 36, para cerca de R$ 8. Esse valor já considera que 50% da produção permanece com a cooperativa, enquanto os outros 50% são destinados à Semusb, para uso pelos garis na limpeza da cidade. Além disso, as tampas das garrafas PET são doadas ao Hospital de Amor. É uma iniciativa da atual gestão municipal que deixa um legado sustentável para as próximas administrações", completou.

Reintegração Social

A confecção de vassouras PET tem proporcionado novas perspectivas para os reeducandos em regime fechado. De acordo com Dulce Gonçalves, presidente da Cootama, o projeto oferece oportunidades concretas de reintegração social.

"A cooperativa realiza a capacitação, o que contribui para reduzir a ociosidade dos reeducandos. Essa atividade também permite a remição de pena e colabora com o processo de ressocialização. Trata-se de um projeto de grande importância, celebrado entre o governo do estado, a prefeitura e a cooperativa, que promove retorno à sociedade de forma econômica e sustentável", afirmou Dulce.

Atuação da Cooperativa

Com 15 anos de experiência no trabalho com materiais recicláveis no sistema prisional, a Cootama amplia seu portfólio com a capacitação para confecção de vassouras PET. Conforme Dulce Gonçalves, além de aprenderem a técnica, os reeducandos replicam o conhecimento entre si.

"É extremamente gratificante participar desse processo de aprendizagem, especialmente porque os reeducandos recebem certificação e têm a possibilidade de remir pena. O projeto também está alinhado ao conceito dos 4R: ressocializar, reciclar, reutilizar e recomeçar. Essa parceria não apenas fortalece a economia local, mas já atrai o interesse de outros municípios, mostrando o potencial de expansão da iniciativa", destacou.

O termo de cooperação, com vigência de até cinco anos, representa mais um passo da Prefeitura de Porto Velho em prol de benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade.



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