SGC TV: Mais de 300 projetos culturais são contemplados em Rondônia por meio da Lei Paulo Gustavo

Rondônia registrou um marco expressivo no fortalecimento de sua cultura com a execução da Lei Paulo Gustavo (LPG). Mais de 300 projetos culturais foram contemplados, reafirmando o compromisso do estado em valorizar e promover a diversidade cultural. Desses, 150 projetos receberam recursos em dezembro de 2024, enquanto os demais proponentes foram beneficiados entre os dias 14 e 15 de janeiro de 2025.

Os editais da LPG foram estrategicamente estruturados para impulsionar as políticas públicas culturais do estado. No total, cinco editais foram lançados, com inscrições realizadas por meio de uma plataforma exclusiva, garantindo transparência e acessibilidade a todos os interessados. A Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) concluiu todos os empenhos necessários para a liberação dos recursos.

Para o secretário interino da Sejucel, Paulo Higo Ferreira, a Lei Paulo Gustavo transcende o aspecto financeiro, sendo uma base sólida para a valorização da identidade cultural de Rondônia. "Nosso compromisso é assegurar que os recursos cheguem aos artistas e produtores culturais, permitindo que os projetos saiam do papel e impactem positivamente a sociedade", destacou.

Com um investimento superior a R$ 25 milhões, a Lei Paulo Gustavo representa o maior aporte financeiro já destinado à cultura no estado. Esse montante impulsiona a economia criativa, promove a inclusão de artistas de diferentes segmentos e valoriza a rica diversidade cultural de Rondônia.

Sobre a Lei Paulo Gustavo

Criada pela Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, a Lei Paulo Gustavo foi desenvolvida como uma medida emergencial pelo Ministério da Cultura para mitigar os impactos econômicos e sociais causados pela pandemia de Covid-19 no setor cultural. Com um repasse nacional de R$ 3,8 bilhões para estados, municípios e o Distrito Federal, a legislação busca garantir a continuidade de iniciativas artísticas e culturais, promover a retomada econômica e fortalecer a produção cultural em todo o país.

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