Dnit declara emergência em portos do Norte e adota medidas para garantir operações

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) declarou estado de emergência em 34 Instalações Portuárias de Pequeno Porte (IP4s) localizadas nos Estados do Amazonas, Rondônia e Roraima. A decisão foi formalizada por meio da Portaria 366, publicada nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial da União (DOU), e visa prevenir a interrupção de serviços essenciais devido ao vencimento dos contratos de operação e manutenção ainda em janeiro.

A maior parte das instalações impactadas está situada no Amazonas, com 31 portos, incluindo dois em Itacoatiara. Rondônia conta com dois terminais afetados, enquanto Roraima registra um. Esses portos estão estrategicamente localizados nos rios Solimões, Madeira, Juruá, Negro e Branco. Entre os municípios envolvidos estão Benjamin Constant, Coari, Tabatinga, Borba, e Humaitá, no Amazonas; Guajará-Mirim e Cai n’Água, em Rondônia; e Caracaraí, em Roraima.

A proximidade do vencimento dos contratos vigentes, assinados em julho de 2021, sem possibilidade de renovação legal, motivou a declaração de emergência. Esses contratos, com duração de dois anos e meio, incluíram serviços realizados pelas empresas Antonelly Construções e Serviços Eireli e Focus Empreendimentos Ltda., com valores que somaram aproximadamente R$ 88,8 milhões.

Segundo o Dnit, dificuldades administrativas e judiciais, como a judicialização da etapa de licitação, impediram a conclusão do processo para novos contratos. O prazo inicial para a elaboração do Termo de Referência também foi ultrapassado, o que agravou a situação.

Contratações emergenciais autorizadas

Com a medida, o Dnit poderá contratar empresas especializadas sem licitação para garantir a continuidade dos serviços essenciais nos terminais portuários. Em nota, o órgão explicou que as contratações emergenciais são imprescindíveis para evitar impactos na população que depende dessas instalações para transporte e abastecimento.

Enquanto isso, o Dnit informou que sua equipe técnica está trabalhando na elaboração de uma nova licitação para serviços permanentes, visando solucionar a questão de forma definitiva.

Portal SGC