Porto Velho (RO), 25 de
Fevereiro de 2025 - 03:25:29
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A duplicação da BR-364, um dos principais corredores logísticos de Rondônia, tem gerado apreensão entre os empresários do estado. Apesar da necessidade inquestionável de modernização da infraestrutura rodoviária, os altos custos do modelo de concessão e os impactos econômicos que podem comprometer a competitividade das commodities rondonienses são motivo de grande preocupação. A Associação Comercial e Industrial de Ji-Paraná (ACIJIP), entidade representativa do setor produtivo do município e região, acompanha de perto os desdobramentos do projeto. Segundo o presidente da instituição, Liomar Carvalho, o modelo atual de concessão coloca em risco a viabilidade econômica de diversos segmentos que dependem da BR-364.
"A cobrança de pedágio nos moldes propostos irá onerar excessivamente o transporte de produtos agrícolas e pecuários, que são a espinha dorsal da nossa economia. O alto custo da logística pode fazer com que nossos produtos percam competitividade em relação a outros estados", alerta Carvalho.
Outro ponto questionado pelos empresários é o cronograma de obras previsto no edital de concessão. Estão programados apenas 113 quilômetros de duplicação, concentrados entre Jaru e Presidente Médici, em um trecho que compreende aproximadamente 700 quilômetros entre Vilhena e Porto Velho. No restante da rodovia, as melhorias se limitarão à construção de terceiras faixas, enquanto as praças de pedágio entrarão em operação já nos primeiros meses da concessão.
"É inaceitável que a população comece a pagar pelo pedágio antes mesmo que as melhorias sejam implementadas. Esse modelo precisa ser revisto para que o empresariado e a sociedade não sejam penalizados", enfatiza Carvalho.
A ACIJIP também critica a ausência de diálogo entre as autoridades responsáveis e os setores produtivos no planejamento e execução do projeto. Especialistas em infraestrutura e logística do estado já manifestaram preocupação com a falta de transparência na definição das tarifas de pedágio e na necessidade de antecipação das obras. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia (CREA-RO) também se posicionou sobre o tema, alertando que as intervenções previstas estão muito aquém das reais necessidades do estado.
Diante desse cenário, a ACIJIP oficializou suas preocupações ao senador Confúcio Moura durante uma reunião realizada em Ji-Paraná. Na ocasião, foram apresentados os impactos negativos que a concessão da rodovia pode gerar para os empresários e para o desenvolvimento da região. Além disso, foram levantadas questões como a falta de infraestrutura no Anel Viário e as dificuldades para obtenção de alvarás e autorizações para empresas situadas ao longo da BR-364, devido às restrições impostas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O senador comprometeu-se a buscar soluções para essas demandas.
Insegurança jurídica e impacto em terras indígenas
Outro fator que pode atrasar o andamento da concessão é a insegurança jurídica. A Coordenação das Organizações Indígenas do Povo Cinta Larga ingressou com uma ação na Justiça Federal questionando a ausência de estudos prévios de impacto ambiental nos territórios indígenas afetados pelo projeto. Esse impasse pode gerar novos entraves para a duplicação da rodovia. Diante da relevância do tema, chama a atenção o silêncio da bancada federal rondoniense sobre o assunto. A falta de manifestações levanta questionamentos: os parlamentares estariam aguardando possíveis revisões no modelo de concessão? Ou há um receio de confronto político que impede um posicionamento público?
O fato é que a duplicação da BR-364 é essencial para o desenvolvimento econômico do estado. Sem a modernização da rodovia, Rondônia corre o risco de enfrentar um bloqueio logístico, travando seu crescimento e encarecendo o transporte de mercadorias. Por outro lado, um modelo de concessão com tarifas elevadas pode inviabilizar a competitividade das empresas, impactando diretamente o agronegócio e o comércio local. A sociedade rondoniense aguarda um posicionamento claro de seus representantes no Congresso. Decisões dessa magnitude não podem ser tomadas sem a participação e mobilização das lideranças políticas que representam a população.
A ACIJIP reforça o apelo para que a bancada federal, o governo e os órgãos reguladores reavaliem o modelo de concessão antes que o leilão da rodovia aconteça.
"Não somos contra a modernização da BR-364. Pelo contrário, sabemos que ela é vital para o desenvolvimento do estado. No entanto, é preciso um modelo que respeite nossa realidade econômica, garanta competitividade às nossas empresas e não imponha custos excessivos à sociedade antes da entrega efetiva das melhorias", conclui Carvalho.
Portal SGC
