Porto Velho (RO), 15 de
Maio de 2025 - 19:42:33
Foto: MP/RO
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio da Escola Superior (Empro), em parceria com a 18ª e a 19ª Promotorias de Justiça e com o Grupo de Atuação Especial Cível e de Defesa dos Direitos Humanos, da Cidadania, do Consumidor, da Criança, do Adolescente, do Jovem e da Saúde (Gaeciv), promoveu, nesta quinta-feira (15), no auditório do edifício-sede da instituição, em Porto Velho, três palestras voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência sexual infantil, com foco no papel das instituições de ensino.
A atividade, destinada a professores, gestores e orientadores de escolas da capital, integra o Projeto "MP no Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", desenvolvido pelo Gaeciv, e compõe as ações da campanha nacional "Faça Bonito - Proteja Nossas Crianças e Adolescentes", alusiva ao dia 18 de maio, data reconhecida nacionalmente como o Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
O evento, intitulado "Conhecimento e Informação - Maior Proteção", foi conduzido pela promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva, curadora da área da Educação. "Na diretriz atual do Ministério Público, o foco não se limita à atuação acusatória. Nosso papel é muito mais amplo: fomentar políticas públicas, orientar e atuar conjuntamente para a construção de uma política efetiva que proteja, acolha e respeite os direitos das nossas crianças e adolescentes", destacou a promotora.
Compuseram a mesa de autoridades a procuradora de Justiça Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel, os promotores de Justiça Alba da Silva Lima e Julian Imthon Farago, além de representantes da Defensoria Pública do Estado (DPE), da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), das secretarias municipal e estadual de Educação (Semed e Seduc) e da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf).
A ação teve como objetivo capacitar os profissionais da educação para identificar, acolher e escutar adequadamente relatos espontâneos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Também foram abordados os procedimentos corretos a serem adotados, inclusive quanto ao encaminhamento das denúncias ao Conselho Tutelar e às autoridades competentes, promovendo, assim, uma cultura de proteção, cuidado e respeito aos direitos infantojuvenis.
"O objetivo hoje vai além da capacitação: é informar. Os profissionais da educação não têm a obrigação de conhecer todos os trâmites legais sobre como se dá a revelação espontânea e os efeitos que ela pode acarretar. Especialmente, é fundamental saber o que não deve ser feito quando se recebe esse tipo de informação", esclareceu a promotora Alba da Silva Lima.
Palestras
As palestras do evento foram proferidas pela promotora de Justiça Alba da Silva Lima, com o tema "O Papel da Escola na Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantil", e pela psicóloga da Semasf, Inez Rosa dos Santos, que abordou "Escola e Violência Sexual contra Menores: o que não fazer e por que não fazer". Ambas as apresentações foram mediadas pelo defensor público Daniel Mendes Carvalho.
O terceiro palestrante foi o agente da Polícia Federal Marco Aurélio Guerreiro de Menezes Filho, que ministrou a palestra "Guardiões da Infância - Programa de Prevenção à Criminalidade Cibernética contra Crianças e Adolescentes". A apresentação, que tratou da atuação da escola na prevenção de crimes cibernéticos, foi mediada pelo delegado da Polícia Federal Rômulo Marchetti Aguiar.
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