Emily Costa / Secom
Moradores de Porto Velho já podem acessar o Portal de Serviços da Secretaria Municipal de Economia (Semec) para verificar os créditos acumulados com as Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas (NFS-es). A novidade permitirá que, a partir de outubro, os valores sejam indicados para imóveis e usados para reduzir em até 50% o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Os créditos ficam vinculados ao CPF do consumidor informado no ato da emissão da NFS-e, em despesas realizadas em setores como saúde, educação, lazer, oficinas mecânicas, salões de beleza, entre outros que recolhem ISS ao município.
Passo a passo para consultar os créditos
Para verificar os valores já disponíveis, o contribuinte precisa acessar o sistema da Semec e fazer login ou cadastro. Veja como:
Atenção: em alguns navegadores, especialmente em dispositivos iOS, a plataforma pode apresentar restrições. Nesses casos, a recomendação é utilizar outro navegador ou acessar via computador, notebook ou tablet.
Quando será possível usar os créditos
Ao acessar o portal, o contribuinte encontrará os valores vinculados ao seu CPF. Apenas aqueles classificados como "créditos disponíveis" poderão ser aproveitados. A indicação de imóveis para abatimento no IPTU ocorrerá a partir de outubro, quando o usuário deverá escolher a propriedade que receberá o desconto.
Segundo a Prefeitura, essa é uma forma de valorizar o consumidor que exige a emissão da nota fiscal de serviços e, ao mesmo tempo, ampliar a arrecadação do município com mais regularidade na emissão de NFS-es.
Portal SGC