A Prefeitura de Porto Velho divulgou o
Decreto nº 21.691, publicado em 30 de dezembro de 2025, que define o calendário de feriados e pontos facultativos para 2026. Este decreto regula o funcionamento dos órgãos da administração municipal, incluindo autarquias e fundações, conforme a legislação vigente.
O documento especifica que não haverá expediente nas datas listadas, que incluem feriados nacionais, estaduais e municipais, além de pontos facultativos. Essa iniciativa visa facilitar o planejamento das atividades administrativas e proporcionar previsibilidade à população em relação ao atendimento público.
Entre os feriados importantes estão a Confraternização Universal em 1 de janeiro; Instalação do Município em 24 de janeiro; Paixão de Cristo em 3 de abril; Dia Mundial do Trabalho em 1º de maio; Dia de Nossa Senhora Auxiliadora em 24 de maio; Independência do Brasil em 7 de setembro e o aniversário de Porto Velho em 2 de outubro, além de Natal e Finados.
O calendário também inclui pontos facultativos, como Carnaval, Quarta-feira de Cinzas, Corpus Christi, Dia do Servidor Público e as vésperas de Natal e Ano Novo. O decreto garante que os serviços essenciais, como as unidades de saúde de urgência e emergência, continuem operando normalmente, assim como as atividades de limpeza urbana e manutenção da infraestrutura, que serão mantidas por escalas organizadas.
O decreto assinado pelo prefeito Léo Moraes entrou em vigor na data de sua publicação, orientando a administração municipal ao longo de 2026 e promovendo organização e transparência para a população de Porto Velho.
Confira o calendário:
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