União estável pode perder direito à herança com nova proposta de reforma

Morar junto sempre foi visto por muita gente como praticamente a mesma coisa que casar. Mas isso pode estar com os dias contados no Brasil. Uma proposta de reforma em discussão no Congresso Nacional promete mudar as regras ou até acabar com o direito à herança para quem vive em união estável.

Atualmente, muitos casais acreditam que dividir a mesma casa automaticamente garante os mesmos direitos de um casamento no papel. No entanto, se a mudança for aprovada, essa lógica pode ser anulada. Na prática, companheiros podem herdar menos ou até ficar sem nada, dependendo do caso.

A proposta de reforma do Código Civil (PL 4/2025) está em tramitação no Congresso e prevê limitar ou retirar direitos sucessórios, como a herança, de quem vive junto sem formalizar a relação. O debate ganhou força no parlamento e já acendeu o alerta entre especialistas em direito de família.

Advogados recomendam que casais se informem sobre as mudanças, formalizem contratos de convivência ou revejam a situação jurídica para evitar surpresas no futuro. A orientação é especialmente importante para quem construiu uma vida inteira junto, mas nunca oficializou a relação em cartório.

A discussão divide opiniões. Para alguns, a proposta é uma forma de valorizar o casamento formal como instituição. Para outros, representa um risco enorme para famílias constituídas na informalidade.

O fato é que morar junto pode não ser mais sinônimo de segurança jurídica. E quem ignora essa realidade pode pagar um preço alto lá na frente. Especialistas reforçam que a formalização da união estável por meio de contrato particular ou escritura pública é, no momento, a principal forma de garantir direitos sucessórios.

Samara Santos - Portal SGC