OAB/RO articula diálogo com Ministério do Meio Ambiente para avançar na regularização fundiária

A Comissão de Direito Agrário da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia promoveu, nos dias 19 e 20 de março, uma série de reuniões técnicas em Porto Velho com representantes do Ministério do Meio Ambiente e instituições ligadas à pauta fundiária. O objetivo foi discutir alternativas e construir soluções conjuntas para os desafios enfrentados no estado.

A agenda foi conduzida pela presidente da Comissão, Luciene Cândido, e pela vice-presidente, Mileni Mota. Também participou das reuniões o diretor do Ministério do Meio Ambiente, Marcelo Trevisan, acompanhado de sua equipe técnica.

Os trabalhos tiveram início na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Rondônia, onde foram analisadas demandas agrárias que estavam paralisadas, evidenciando a necessidade de medidas mais ágeis e eficazes.

Na sequência, a comissão esteve no 1º Ofício de Registro de Imóveis da capital para fortalecer o diálogo com os serviços cartoriais e alinhar procedimentos relacionados à regularização de áreas.

Encerrando a programação, foi realizada uma reunião no Plenarinho da OAB/RO, com a participação de representantes do INCRA, do Tribunal de Justiça de Rondônia, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e de profissionais da área jurídica. O encontro consolidou um espaço de debate e construção conjunta de encaminhamentos.

Durante as reuniões, o Ministério do Meio Ambiente apresentou propostas voltadas à regularização fundiária com responsabilidade ambiental, incluindo a previsão de apoio técnico e recursos financeiros para fortalecer políticas públicas no estado.

A presença da equipe do Governo Federal em Rondônia foi viabilizada pela atuação da Comissão de Direito Agrário da OAB/RO, que tem buscado protagonismo na articulação institucional para enfrentar os entraves do setor.

Segundo a presidente da Comissão, a iniciativa reforça o compromisso com soluções concretas. Já a vice-presidente destacou a importância da integração entre os órgãos para garantir avanços práticos na regularização fundiária.

A Comissão também agradeceu a participação das instituições envolvidas, ressaltando o comprometimento coletivo com uma pauta considerada estratégica para o desenvolvimento sustentável de Rondônia.

Portal SGC