Apoio a proposta de iniciativa popular para o congelamento do ICMS dos combustíveis em Rondônia

Diante do agravamento do cenário geopolítico internacional e do reflexo imediato nos preços dos combustíveis, venho a público manifestar minha profunda preocupação com a economia das famílias rondonienses. Não podemos permitir que a população de Rondônia seja penalizada por uma crise global enquanto o Estado se omite de participar de um esforço nacional de desoneração.

Historicamente, o ICMS sobre combustíveis no nosso Estado é calculado com base no preço da bomba. Isso cria um ciclo perverso: quanto mais o combustível encarece devido à guerra, mais o Governo Estadual arrecada. O Estado não pode lucrar com a tragédia e com a instabilidade internacional.

Enquanto a União e diversos Estados da Federação buscaram o entendimento para reduzir o impacto tributário em cerca de R$ 1,20 (divididos entre esforço federal e estadual), Rondônia manteve-se silente. Por isso, apoio incondicionalmente a proposta das Centrais Sindicais (CUT, Força Sindical, CSB e CTB) na Iniciativa Popular para que a Assembleia Legislativa discuta o congelamento imediato da base de cálculo do ICMS aos valores praticados no período anterior ao conflito entre EUA e Irã.

A proposta defende

 O fim da arrecadação sobre o lucro da guerra: Bloqueando o aumento automático do imposto quando o preço internacional sobe. Justiça Social: Protegendo o caminhoneiro, o produtor rural e o cidadão comum do meio rural e urbano que vê o preço dos alimentos subir devido ao custo do frete.  Soberania Popular: Convocando a sociedade a exercer seu direito constitucional de propor leis que protejam o seu bolso.

O papel de um homem público é estar ao lado da solução, especialmente em momentos de crise. Convoco os cidadãos, as entidades de classe e os parlamentares a abraçarem esta causa em defesa da nossa economia popular.

Daniel Pereira - Ex-Governador de Rondônia/2018