A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), abriu as inscrições para o Casamento Comunitário 2026. O programa é uma oportunidade para casais de baixa renda oficializarem o matrimônio sem custos, garantindo direitos legais e proteção às famílias.
O benefício é destinado a casais maiores de 18 anos, moradores de Porto Velho, cuja renda familiar total não ultrapasse dois salários mínimos.
Inscrições
Os interessados podem se inscrever até o dia 20 de maio, das 8h às 14h, na Casa dos Conselhos Municipais, localizada na Rua Guanabara, 965, bairro Nossa Senhora das Graças, no centro da capital.
Ao comparecer ao local, o casal receberá a orientação sobre a documentação obrigatória (como RG, comprovantes de renda/residência e certidões). Após a entrega, o cronograma segue com a análise dos documentos, 21 a 30 de maio, a habilitação nos cartórios, do dia 1 a 20 de junho e a divulgação dos casais selecionados deve ocorrer no dia 25 de junho.
Sobre a cerimônia
A cerimônia oficial está confirmada para o dia 8 de agosto e será realizada de forma coletiva, contando com estrutura completa, incluindo decoração, música e recepção para os participantes e familiares.
Todo o trâmite, incluindo taxas de cartório e emissão de certidões, é totalmente gratuito e conta com o suporte do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.
Portal SGC