Porto Velho (RO), 14 de
Maio de 2026 - 13:49:29
Rondônia decidiu não aderir à proposta do governo federal criada para tentar conter a alta no preço do diesel em todo o país. A medida prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro do combustível importado até o fim de maio, com os custos divididos entre a União e os estados.
Segundo o governo estadual, a principal preocupação é a ausência de garantia de que o desconto realmente chegaria ao consumidor final nos postos de combustíveis.
Com a decisão, Rondônia se tornou, até o momento, o único estado da Região Norte a rejeitar oficialmente a adesão ao programa federal.
Governo aponta risco financeiro e dúvidas sobre eficácia
De acordo com a Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia (Sefin), além das incertezas sobre o impacto real da medida no bolso da população, o estado enfrenta limitações orçamentárias que dificultam a participação no programa neste momento.
O plano do governo federal prevê que União e estados dividam os custos do subsídio temporário. A estimativa nacional é de que a iniciativa provoque impacto de aproximadamente R$ 1,5 bilhão nas receitas estaduais em apenas dois meses.
A compensação financeira aos estados seria feita por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Maioria dos estados aderiu à proposta
Até o momento, 21 estados já aderiram à iniciativa federal. Na Região Norte, apenas Pará e Amapá ainda não haviam anunciado posicionamento oficial sobre a proposta.
Mesmo sem consenso entre todos os governos estaduais, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a medida deverá ser implementada.
Comitê de secretários também questiona proposta
A Sefin informou ainda que a posição adotada por Rondônia acompanha orientações do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), entidade que reúne representantes da área fiscal de todos os estados brasileiros.
Em nota técnica, o comitê apontou dúvidas sobre a efetividade da proposta e alertou para possíveis impactos negativos nas finanças estaduais, principalmente diante da falta de garantias de que o subsídio seja integralmente revertido em redução do preço nas bombas.
A proposta federal também não prevê redução do ICMS sobre o diesel e integra um conjunto de medidas anunciadas pelo governo para tentar amenizar os impactos da alta dos combustíveis no país.
Portal SGC
