Porto Velho (RO), 22 de
Maio de 2026 - 11:21:53
Portal SGC
A Prefeitura de Porto Velho publicou um novo chamamento público para a construção de 575 moradias populares por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, na modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
O edital é destinado à seleção de empresas do setor da construção civil interessadas em executar empreendimentos habitacionais na capital rondoniense. A medida representa mais um avanço da política habitacional do município, com foco na redução do déficit habitacional e na ampliação do acesso à moradia digna.
De acordo com a Prefeitura, as unidades serão distribuídas em quatro residenciais de interesse social:
* Residencial Travessia do Madeira - 140 unidades habitacionais
* Residencial Vista do Madeira - 200 unidades habitacionais
* Residencial Ferrovia do Povo - 134 unidades habitacionais
* Residencial Seringal - 101 unidades habitacionais
As empresas interessadas deverão encaminhar manifestação de interesse, proposta técnica e documentação de habilitação exclusivamente por meio eletrônico, através do formulário disponibilizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec).
O prazo para envio da documentação começou nesta quinta-feira (22) e segue até às 14h do dia 5 de junho de 2026.
O aviso do chamamento foi publicado oficialmente no Diário Oficial da União (DOU) e também no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia (Arom), garantindo transparência e ampla concorrência ao processo.
Segundo a administração municipal, o projeto busca fortalecer o desenvolvimento urbano planejado, além de gerar empregos no setor da construção civil e ampliar a infraestrutura habitacional da capital.
O secretário municipal de Desenvolvimento da Cidade, Raimundo Alencar, destacou que o projeto representa um importante passo para garantir dignidade às famílias que aguardam pela casa própria.
"Estamos avançando em uma das áreas mais importantes para a população, que é a habitação social. Esse chamamento público representa um grande passo para reduzir o déficit habitacional, proporcionando dignidade, segurança e qualidade de vida para centenas de famílias", afirmou.
O prefeito Léo Moraes também ressaltou o compromisso da gestão municipal com políticas públicas voltadas ao desenvolvimento social e urbano.
"Esse investimento demonstra o compromisso da nossa gestão com as famílias. Estamos criando oportunidades, fortalecendo a cidade e garantindo que mais pessoas tenham acesso à moradia digna através de projetos sérios, transparentes e planejados", declarou.
O edital completo e os anexos do Chamamento Público nº 30/2026 estão disponíveis no Portal da Transparência do Município.
Portal SGC
