Porto Velho (RO), 16 de
Junho de 2026 - 09:48:36
Portal SGC
A construção de políticas públicas mais inclusivas e participativas foi o foco de mais uma reunião promovida pela Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), com famílias atípicas, pessoas com deficiência e representantes da sociedade civil.
O encontro, realizado na última segunda-feira (15), integra um processo contínuo de diálogo e construção coletiva que vem sendo desenvolvido ao longo dos últimos meses. A iniciativa busca ampliar a representatividade das famílias nos espaços de controle social e fortalecer a defesa dos direitos das pessoas com deficiência no município.
A reunião foi conduzida pela secretária adjunta da Semias, Tércia Marília Martins Brasil, e pela diretora de Inclusão da pasta, Lidiane Silva. Durante o encontro, foram apresentados os avanços alcançados nas discussões, as alternativas jurídicas analisadas em conjunto com a Procuradoria-Geral do Município (PGM) e os próximos passos para a elaboração de uma proposta institucional que contemple as demandas da comunidade.
O debate ocorre a partir das discussões relacionadas à Lei Complementar nº 989/2024 e tem como objetivo construir uma solução que seja juridicamente segura, socialmente legítima e capaz de ampliar a participação das famílias atípicas nos processos de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas voltadas à inclusão.
Entre os temas discutidos estiveram alternativas para fortalecer a representação das famílias, mecanismos de participação social e formas de integrar as demandas da comunidade à estrutura já existente de controle social das políticas públicas destinadas às pessoas com deficiência.
A Semias destaca que acompanha o tema de forma permanente, promovendo a articulação entre os setores da assistência social, educação, saúde, conselhos municipais, entidades da sociedade civil e famílias, buscando soluções sustentáveis e construídas de forma participativa.
Segundo a secretária adjunta da Semias, Tércia Marília Martins Brasil, o processo tem sido conduzido com base na escuta ativa e no diálogo com todos os segmentos envolvidos.
"Estamos construindo esse processo com responsabilidade, ouvindo as famílias, as pessoas com deficiência, as entidades, os conselhos e os órgãos jurídicos do município. Nosso objetivo é fortalecer a participação social e garantir que as políticas públicas sejam construídas cada vez mais próximas da realidade de quem vive diariamente os desafios da inclusão e do cuidado", afirmou.
Para Tércia Marília, cada etapa representa um avanço na construção de uma proposta que fortaleça os direitos das pessoas com deficiência e de seus familiares.
"Estamos trabalhando para ampliar a participação das famílias, fortalecer os espaços de controle social e contribuir para que Porto Velho continue avançando na inclusão, na acessibilidade e na garantia de direitos", destacou.
O secretário municipal de Inclusão e Assistência Social, Paulo Afonso, ressaltou a importância do diálogo permanente com a população para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à inclusão.
"Uma cidade mais inclusiva se constrói com escuta, participação e respeito aos direitos de todos", afirmou.
O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, também destacou a importância da participação popular na construção de políticas públicas mais eficientes e humanas.
"Nosso compromisso é construir uma cidade cada vez mais inclusiva, ouvindo quem vive essa realidade todos os dias. Quando fortalecemos os espaços de participação social, fortalecemos também a qualidade das políticas públicas e a garantia de direitos para as pessoas com deficiência e suas famílias", declarou.
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