Porto Velho (RO), 22 de
Junho de 2026 - 13:59:13
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A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec), iniciou no dia 15 de junho uma nova ação de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no bairro Terra Prometida, na zona Sul da capital.
A iniciativa segue até o dia 4 de julho e tem como objetivo avançar no processo de legalização de imóveis, garantindo segurança jurídica, cidadania e dignidade a famílias que aguardam pela regularização.
Os atendimentos estão sendo realizados na Igreja Evangélica Assembleia, localizada na Rua Jerusalém, nº 3.760, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 14h, e aos sábados, das 8h30 às 12h.
Paralelamente, equipes técnicas da Semdec atuam em campo com serviços como cadastramento de famílias, abertura de processos administrativos, levantamento socioeconômico, conferência documental e vistorias nos imóveis.
A Regularização Fundiária Urbana é considerada uma política pública voltada ao desenvolvimento urbano e à inclusão social, proporcionando segurança jurídica, valorização dos imóveis, acesso facilitado ao crédito e melhores condições de planejamento urbano.
A secretária municipal adjunta da Semdec, Lu Rapozo, destacou que a ação aproxima os serviços públicos da população e agiliza processos antigos.
"Estamos levando a estrutura da Prefeitura para dentro da comunidade, garantindo um atendimento humanizado e eficiente. A Regularização Fundiária significa muito mais do que a entrega de um documento; significa reconhecer o direito das famílias que construíram suas vidas nesses imóveis", afirmou.
O prefeito Léo Moraes também ressaltou a importância da iniciativa como política pública prioritária da gestão.
"Regularizar um imóvel é garantir cidadania. Estamos falando de famílias que há muitos anos esperam pela documentação definitiva de suas propriedades", disse.
Moradora do bairro desde 2011, Kerolaine Correia comemorou o início da ação e destacou a expectativa pela regularização.
"Desde que cheguei ao bairro, sempre vivi com o receio de um dia perder minha casa. Agora fico muito feliz e esperançosa", relatou.
A ação integra o cronograma permanente de Regularização Fundiária desenvolvido pela Semdec em diferentes regiões da cidade, com foco em ordenamento territorial e inclusão social.
A Prefeitura orienta os moradores a comparecerem ao local de atendimento dentro do período da ação, levando a documentação necessária para andamento dos processos.
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