O momento que se segue a uma colisão de trânsito exige calma, atenção e decisões rápidas. A principal orientação de especialistas ouvidos pela reportagem é que o motorista foque, primeiramente, na segurança no local do acidente. Em seguida, três passos são considerados essenciais para garantir que os direitos da vítima sejam preservados: registrar a ocorrência, reunir provas e buscar orientação jurídica.
De acordo com o advogado Luiz Carlos Teodoro, é um erro comum entre os motoristas acreditar que acidentes leves dispensam a presença da polícia. A recomendação, no entanto, é contrária. Ele ressalta que, independentemente da gravidade, o registro da ocorrência é fundamental, pois formaliza o acontecido e serve como base para qualquer pedido de indenização.
As provas são apontadas como um pilar em qualquer processo. Fotos do local, imagens dos danos nos veículos, o boletim de ocorrência e outros registros visuais são instrumentos que fortalecem significativamente o pedido de reparação por danos materiais e, em alguns casos, morais.
Para os cidadãos que não têm condições de contratar um advogado particular, a Defensoria Pública é indicada como a porta de entrada para obter orientação legal e iniciar as ações cabíveis. O advogado Luiz Carlos Teodoro destaca que é interessante buscar esse apoio para entender quem é o responsável pelo dano e quais os direitos da vítima.
Com o fim do DPVAT, o papel do seguro privado ganha ainda mais importância nas coberturas de indenizações. Antes, o DPVAT cumpria essa função em casos de morte ou invalidez; agora, a responsabilidade recai sobre as apólices particulares, o que torna essencial que o motorista verifique sua cobertura.
A principal mensagem dos especialistas é clara: mesmo em acidentes simples, o apoio de um advogado ou da Defensoria Pública é indispensável para que os direitos sejam integralmente preservados. A rede de atendimento à vítima inclui ainda o SAMU, para situações de emergência, e a própria Defensoria, para a orientação legal.
Ao seguir esses procedimentos, registrar a ocorrência, coletar provas e buscar auxílio jurídico, o condutor aumenta suas chances de obter a reparação devida, assegurando que a lei seja cumprida e seus direitos garantidos.
Natalia Figueiredo - Portal SGC