Rondônia

Cidadania em Movimento leva serviços gratuitos e orientações sobre regularização fundiária para a zona Leste

Ação da Prefeitura reúne assistência social, saúde, documentação, emprego e atendimento jurídico no dia 4 de julho, na Escola Municipal São Miguel


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Moradores da zona Leste de Porto Velho terão acesso a uma série de serviços gratuitos durante uma edição especial do projeto **Cidadania em Movimento**, que será realizada no próximo sábado (4), na Escola Municipal São Miguel, localizada na Avenida Raimundo Cantuária, no bairro Jardim Santana.

A iniciativa é promovida pela Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec), com participação de diversas secretarias municipais e instituições parceiras.

Nesta edição, além dos atendimentos tradicionais nas áreas de assistência social, saúde, documentação e cidadania, a população também receberá informações e orientações sobre a **Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social**, com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre procedimentos e demandas relacionadas aos imóveis da região.

A Semdec realizará orientações aos moradores sobre os processos de regularização fundiária e fará um levantamento inicial dos bairros próximos ao local da ação para auxiliar futuras medidas dentro dos procedimentos administrativos do município.

 Serviços disponíveis

Durante o evento, serão ofertados atendimentos em diferentes áreas:

Documentação e cidadania:

A SUGESP realizará emissão de segunda via de documentos como CPF, título de eleitor, certidão de nascimento e certidão de casamento.

A Semias oferecerá serviços como atualização e novos cadastros do Cadastro Único, emissão da Carteira ID Jovem, Carteira do Idoso, Carteira PCD e Carteira de Autista.

A Semias, em parceria com o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), também disponibilizará atendimentos da Justiça Rápida.

Emprego e qualificação profissional:

O Sistema Nacional de Emprego (Sine) fará cadastro e atualização de trabalhadores, encaminhamento para vagas, elaboração de currículos, orientações para entrevistas e informações sobre serviços da Carteira de Trabalho Digital.

O setor de Trabalho e Emprego também oferecerá serviços relacionados ao Seguro-Desemprego, programas sociais, informações trabalhistas e orientações sobre cursos gratuitos de capacitação.

O Senac participará com oficinas sobre empreendedorismo, currículo com uso de inteligência artificial, tecnologia no celular, avaliação nutricional e orientações para cursos online.

Saúde:

A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) realizará consultas médicas, atendimentos odontológicos, vacinação, testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites B e C, aferição de pressão, testes de glicemia, cálculo de IMC e orientações de prevenção de doenças.

Também haverá distribuição de kits de higiene bucal infantil e ações de educação em saúde.

O Hospital de Amor Amazônia realizará atendimentos com exames preventivos e mamografias, mediante apresentação de documentos como RG, CPF e comprovante de residência.

Assistência jurídica e direitos:

A Defensoria Pública Estadual oferecerá orientação jurídica gratuita, atendimento em questões de família, saúde, consumidor, documentação, moradia, regularização fundiária, previdência, infância, juventude, direitos da pessoa idosa e da pessoa com deficiência.

A Defensoria Pública da União prestará orientações sobre benefícios do INSS e direitos previdenciários e assistenciais.

Outros serviços:

A ação contará ainda com serviços da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), incluindo agendamento para castração de cães e gatos e entrega gratuita de ração.

A Semtel promoverá atividades recreativas para crianças, com a Rua de Lazer e distribuição de mil kits de lanche.

Também haverá atendimentos voltados às mulheres, programas sociais, emissão de credenciais para idosos, pessoas com deficiência e gestantes, além de serviços de saúde bucal em parceria com a ABO Rondônia.

Atendimento será por senha

Assim como nas demais edições do projeto, os atendimentos serão realizados mediante distribuição de senhas por ordem de chegada. Os moradores devem levar documentos necessários para cada serviço.

Entre os documentos solicitados estão: RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento, foto 3x4, comprovante de residência, título de eleitor, carteira de trabalho e cartão de vacinação.

Para solicitações relacionadas ao programa Mamãe Cheguei, é necessário apresentar Cadastro Único atualizado, RG, CPF e cartão da gestante.

O secretário municipal de Inclusão e Assistência Social, Paulo Afonso, destacou que o projeto busca aproximar os serviços públicos da população.

"O projeto Cidadania em Movimento leva serviços essenciais diretamente até onde o cidadão está, especialmente para quem vive longe dos centros urbanos ou tem dificuldade de locomoção. É a chance de regularizar documentos, acessar benefícios sociais e cuidar da saúde, tudo em um só lugar", afirmou.

O prefeito Léo Moraes ressaltou que a edição especial amplia o acesso da população a direitos e serviços.

"O Cidadania em Movimento é a prova de que uma gestão comprometida leva os serviços públicos até onde as pessoas mais precisam. Nesta edição especial, além dos atendimentos nas áreas de assistência social, saúde, documentação e empregabilidade, vamos oferecer orientações sobre regularização fundiária, ampliando o acesso a direitos e à cidadania", declarou.

A ação será realizada no dia 4 de julho, na Escola Municipal São Miguel, na Avenida Raimundo Cantuária, nº 9589, bairro Jardim Santana, zona Leste de Porto Velho.


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