Crianças e adolescentes que precisam ser afastados temporariamente de suas famílias por decisão judicial encontram, em Porto Velho, uma alternativa mais humanizada ao acolhimento institucional. Por meio do programa Família Acolhedora, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), oferece um ambiente familiar seguro e afetivo enquanto cada caso é acompanhado pela rede de proteção.
O serviço integra a política de Proteção Social Especial do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e assegura o direito à convivência familiar e comunitária previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A medida é aplicada exclusivamente em situações nas quais a permanência da criança ou do adolescente junto à família de origem representa risco à sua integridade física, emocional ou social.
Durante o período de acolhimento, os menores passam a viver temporariamente com famílias previamente cadastradas, capacitadas e acompanhadas por equipes técnicas da Semias. O objetivo é garantir um ambiente de cuidado, afeto e estabilidade enquanto a Justiça e os órgãos competentes definem a melhor solução para cada caso.
Segundo o prefeito Léo Moraes, o programa representa uma das principais políticas públicas de proteção à infância desenvolvidas pelo município.
"Nossa gestão trabalha para que nenhuma criança perca o direito de crescer cercada de cuidado, respeito e afeto. O Família Acolhedora é uma política que salva vidas, fortalece a esperança e demonstra que a solidariedade da nossa população faz a diferença na construção de um futuro melhor para quem mais precisa."
Acolhimento temporário não é adoção
A Prefeitura reforça que o acolhimento familiar não deve ser confundido com adoção. A permanência da criança ou adolescente junto à família acolhedora ocorre por tempo determinado, enquanto assistentes sociais e psicólogos acompanham o processo para possibilitar o retorno à família de origem ou, quando isso não é possível, a adoção de outra medida protetiva prevista na legislação.
Durante todo o período, as famílias acolhedoras recebem suporte contínuo de uma equipe multiprofissional, além de participarem de processos de seleção, avaliação e capacitação antes de integrarem o programa.
Benefícios para o desenvolvimento infantil
De acordo com a Semias, o acolhimento em ambiente familiar proporciona condições mais favoráveis ao desenvolvimento emocional, cognitivo e social de crianças e adolescentes. A convivência em um núcleo familiar ajuda a preservar vínculos afetivos e reduz os impactos causados pelo afastamento temporário da família de origem.
O atendimento é realizado em parceria com o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Tutelar e toda a rede socioassistencial do município, garantindo acompanhamento individualizado e proteção integral aos acolhidos.
Famílias recebem acompanhamento e auxílio financeiro
Além do suporte técnico oferecido durante todo o acolhimento, as famílias habilitadas recebem um subsídio equivalente a **um salário mínimo por mês**, destinado ao custeio das despesas da criança ou adolescente acolhido.
Para o secretário municipal de Inclusão e Assistência Social, Paulo Afonso, a iniciativa representa uma oportunidade de transformar vidas.
"Mais do que abrir as portas de uma casa, as famílias acolhedoras abrem espaço para a esperança, para a reconstrução de vínculos e para um futuro mais digno. É um gesto de amor que reafirma o compromisso de Porto Velho com a proteção integral da infância e da adolescência."
Como participar do programa
A Semias realiza periodicamente campanhas de mobilização e capacitação para ampliar o número de famílias acolhedoras em Porto Velho.
Os interessados em integrar o programa podem realizar o cadastro e obter mais informações por meio do portal oficial do Serviço Família Acolhedora.
A iniciativa busca garantir que toda criança ou adolescente afastado temporariamente do convívio familiar tenha a oportunidade de viver esse período em um ambiente acolhedor, seguro e cercado de afeto.
Portal SGC