STJ concede liberdade a MC Ryan: "Flagrante ilegalidade"

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a Ryan Santana dos Santos, o MC Ryan SP, na manhã desta quinta-feira (23/4). Com a decisão do ministro Messod Azulay Neto, o artista será solto.

O relator apontou "flagrante ilegalidade" da decisão da 5ª Vara Federal de Santos que decretou a prisão temporária do MC Ryan SP. "Especialmente porque a própria representação da autoridade policial limitou-se ao prazo de cinco dias, assiste razão à defesa, devendo a medida extrema ser restringida ao período por ela requerido, qual seja, cinco dias", considerou o magistrado.

De acordo com a decisão do STJ, o habeas corpus se estende aos outros 32 alvos presos na Operação Narco Fluxo, incluindo Marlon Brendon Coelho Couto da Silva, o MC Poze do Rodo, e Raphael Sousa Oliveira, dono da Choquei.

"Estendo os efeitos desta decisão aos corréus que tiveram a prisão temporária decretada no mesmo ato, desde que se encontrem em idêntica situação fático-jurídica, em observância ao princípio da isonomia e à possibilidade de extensão dos efeitos benéficos da ordem de habeas corpus", diz a decisão.Preso por lavagem de dinheiro

MC Ryan foi preso em 15 de abril, no âmbito da Operação Narco Fluxo, da Polícia Federal (PF), sob acusação de chefiar e ser o principal beneficiário de um esquema bilionário de lavagem de dinheiro.

A estrutura criminosa, segundo a investigação, branqueava valores de origem ilícita (como de apostas e rifas ilegais e do tráfico internacional de drogas) por meio das indústrias fonográficas e de entretenimento.

Operação Narco Fluxo

• Segundo a PF, mais de 200 policiais federais participaram da operação e buscaram cumprir 45 mandados de busca e apreensão e 39 de prisão temporária, expedidos pelo Juízo da 5ª Vara Federal de Santos. Seis pessoas seguem foragidas.
• De acordo com a PF, a ação ocorreu nas seguintes unidades da Federação: São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Espírito Santo, Maranhão, Santa Catarina, Paraná, Goiás e Distrito Federal.
• A PF acredita que o volume financeiro movimentado pelo grupo criminoso ultrapasse R$ 260 bilhões, de acordo com decisão do juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho. Além de armas, carrões e dinheiro em espécie, a corporação apreendeu documentos e equipamentos eletrônicos que ajudarão na investigação.
• Entre os presos na operação, estavam os funkeiros MC Ryan SP, MC Poze do Rodo e Raphael Sousa, dono da página Choquei.
• A Justiça determinou o bloqueio de até R$ 2,2 bilhões em bens de Ryan.
• O bloqueio foi imposto a 77 alvos da PF, entre empresas e pessoas físicas.
• De acordo com a decisão judicial, o valor estimado para o bloqueio foi calculado com base no lucro estimado com os crimes que teriam sido praticados: "Tráfico internacional de mais de três toneladas de cocaína, somado ao fluxo financeiro identificado nos relatórios de inteligência financeira encaminhados pelo Coaf".
• Também foram determinadas medidas de constrição patrimonial, incluindo o sequestro de bens e a imposição de restrições societárias, com o objetivo de interromper as atividades ilícitas e preservar ativos para eventual ressarcimento.
• As investigações continuam, e os alvos podem responder pelos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

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