Porto Velho (RO), 15 de
Abril de 2025 - 14:58:29
O senador Confúcio Moura e o ex-senador Acir Gurgacz estiveram na tarde de ontem com o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Vital do Rêgo, junto com dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef/RO), para tratar de um tema urgente e sensível para alguns professores de Rondônia: que é a retirada do direito dos professores transpostos à aposentadoria pelo quadro da União com Dedicação Exclusiva.
Após várias tentativas, o Sindsef finalmente conseguiu, pela primeira vez, acesso direto ao Presidência do TCU, graças à articulação do ex-senador Acir Gurgacz, que também participou da reunião e destacou a importância da valorização dos servidores da educação.
"A transposição dos servidores foi uma grande conquista, mas ainda precisamos ajustar o entendimento dos tribunais ao que é um direito de todos os professores e que também deve ser assegurado aos que optaram pela transposição, e só assim vamos reconhecer e valorizar os pioneiros de nossa educação", salientou o ex-senador Acir Gurgacz.
Para os dirigentes sindicais, a Dedicação Exclusiva é um regime de trabalho, e não um benefício eventual, e que a interpretação atual do TCU impõe injustiça a servidores que dedicaram décadas à educação, especialmente os professores do Ex-Território de Rondônia, transpostos para o quadro federal.
"Hoje a gente deu um grande passo no sentido de fazer nossa reivindicação ser atendida com mais celeridade, pois uma grande porta se abriu aqui no TCU e creio que agora o processo irá tramitar com mais agilidade", destacou o presidente do Sindsef, Almir José Silva.
O vice-presidente do Sindsef, Mário Jorge Sousa de Oliveira, destacou a importância da articulação política para que a revisão do entendimento do TCU para que os professores possam ter garantido o direito ao regime de Dedicação Exclusiva na aposentadoria.
Também participaram da audiência, os especialistas em carreira de servidores dos ex-Territórios, Vera Rodrigues e José Anchieta, assessores parlamentares dos senadores Chico Rodrigues (RR) e Randolfe Rodrigues (AP), e o advogado do Sindsef, Elton Assis.
O presidente do TCU, ministro Vital do Rego disse que o entendimento pode ser revisto pelo TCU mediante consulta e se comprometeu em dar celeridade ao processo. O Sindsef/RO já está articulando os próximos passos.
O senador Confúcio Moura também reforçou o pedido de revisão do entendimento para que os professores possam ter garantido o direito ao regime de Dedicação Exclusiva na aposentadoria.
"A expectativa é que vamos encontrar a melhor solução e assegurar essa dedicação exclusiva incorporada na aposentadoria", frisou Moura.
