Porto Velho (RO), 11 de
Maio de 2026 - 12:59:48
Uma investigação conduzida pelo Ministério Público Federal (MPF) revelou a existência de pelo menos 158 cadernetas de poupança abertas por pessoas escravizadas no século XIX na Caixa Econômica Federal. O caso, considerado inédito, trouxe à tona milhares de documentos históricos e abriu caminho para possíveis indenizações destinadas a descendentes dos antigos titulares das contas.
O levantamento identificou cerca de 14 mil documentos com mais de 150 anos, relacionados a movimentações financeiras realizadas ainda durante o período imperial. A apuração busca esclarecer o destino dos valores depositados na instituição, criada em 1861 para atender principalmente a população de baixa renda.
Segundo informações divulgadas pelo jornal O Globo, o trabalho do MPF não se limita à preservação histórica. O órgão também pretende identificar possíveis herdeiros dos correntistas e discutir medidas de reparação coletiva e individual.
Poupanças eram utilizadas para compra de alforrias
As investigações apontam que muitas dessas economias eram formadas por pessoas escravizadas com o objetivo de comprar a própria liberdade.
O direito de acumular recursos para aquisição da alforria passou a ser oficialmente reconhecido em 1871, com a promulgação da Lei do Ventre Livre, que autorizava a formação dos chamados "pecúlios".
Mesmo antes da legislação, historiadores relatam que muitos escravizados já conseguiam guardar dinheiro por meio de trabalhos extras ou atividades remuneradas, especialmente os chamados "escravizados de ganho".
Estimativas baseadas em conversões monetárias do período indicam que o valor de uma carta de alforria no fim do século XIX poderia equivaler atualmente a aproximadamente R$ 300 mil.
A suspeita é que parte desses recursos nunca tenha sido retirada após a abolição da escravidão ou após a Proclamação da República.
MPF investiga destino dos valores
A investigação é conduzida pelo procurador Julio Araujo, do Ministério Público Federal. Segundo o órgão, a ausência de informações claras sobre o destino dos depósitos e a falta de tratamento arquivístico adequado podem representar violação de direitos humanos.
O desafio agora é localizar possíveis descendentes dos antigos correntistas. De acordo com a investigação, muitas contas registravam apenas o primeiro nome da pessoa escravizada e o nome do proprietário, o que dificulta o cruzamento de dados genealógicos.
Além das possíveis indenizações, o MPF também discute medidas de reparação histórica e pedidos formais de desculpas.
Caixa foi cobrada a prestar esclarecimentos
A Caixa Econômica Federal foi intimada pelo MPF no ano passado para apresentar informações detalhadas sobre as contas e o trabalho de pesquisa realizado no acervo histórico da instituição.
Segundo a investigação, as respostas apresentadas inicialmente não foram consideradas suficientes, levando o órgão a solicitar novos esclarecimentos sobre a metodologia utilizada e as equipes envolvidas na análise documental.
O caso também mobilizou o Instituto dos Advogados Brasileiros, que defende a divulgação completa das cadernetas de poupança abertas por pessoas escravizadas ou ex-escravizadas, incluindo informações sobre os titulares e o destino dos recursos depositados.
Em nota, a Caixa informou que a guarda, conservação e pesquisa de seu acervo histórico são realizadas de forma contínua por equipes multidisciplinares ligadas à Caixa Cultural. A instituição afirmou ainda que o trabalho considera as condições materiais dos documentos históricos.
Portal SGC
