Dep. Federal Pauderney Avelino e Algacir Gurgacz
Paulo Henrique
O deputado federal Pauderney Avelino (União Brasil-AM), vice-líder do partido na Câmara e defensor histórico da Zona Franca de Manaus e da Educação, esteve nesta quarta-feira (24) visitando o Grupo Eucatur Urbano, onde se reuniu com o diretor do Grupo, Algacir Gurgacz, para tratar de temas estratégicos para o Amazonas, com destaque para os efeitos da Reforma Tributária no estado.
Durante o encontro, Pauderney destacou a importância da preservação dos incentivos da Zona Franca na nova legislação tributária, mas alertou para os desafios que virão com a mudança do modelo de arrecadação.
"Aprovamos uma emenda constitucional em 2022 e, depois, o Projeto de Lei Complementar nº 68, que regulamenta a Reforma Tributária e agora está sendo debatido no Senado, com o PLP 108. A reforma começa a ser implementada em 2026. Conseguimos preservar a Zona Franca de Manaus em todos os seus aspectos, garantindo seus benefícios. Seremos o único estado brasileiro que, a partir de 2032, ainda contará com incentivos fiscais. No entanto, teremos uma queda considerável de receita, pois a tributação passará a ser feita no destino e não na origem", explicou o parlamentar.
Segundo Pauderney, o modelo de arrecadação atual favorece estados produtores, como o Amazonas. Com a reforma, será necessário buscar alternativas para manter a arrecadação e fomentar a geração de emprego e renda.
"Nós vamos precisar de um fundo de compensação para cobrir essas perdas, que podem chegar a 50% da arrecadação atual. Além disso, precisamos fomentar outras atividades econômicas. Uma delas é o turismo. A Amazônia é uma marca mundialmente reconhecida. Reativar o comércio da Zona Franca de forma diferenciada também está entre as propostas que venho articulando no Congresso e junto ao Executivo", afirmou.
O diretor do Grupo Eucatur Urbano, Algacir Gurgacz, destacou a importância da visita e da atenção do deputado às demandas do setor de transporte e turismo.
"Foi excelente. Recebemos o deputado Pauderney e mostramos o nosso trabalho na área de transporte urbano e rodoviário. Também falamos sobre o nosso grande objetivo: fortalecer o turismo no Amazonas, especialmente em Manaus. Fiquei muito satisfeito com o interesse e conhecimento que ele demonstrou sobre o setor e sobre o estado", afirmou.
A visita reforça a articulação entre o setor privado e o poder público em busca de soluções que garantam a sustentabilidade econômica do Amazonas frente às mudanças estruturais trazidas pela nova Reforma Tributária.
Karol Santos - Portal SGC