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Desde o início desta semana, o Núcleo da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) está com atendimento aberto ao público no bairro da Chapada, zona Centro-Sul de Manaus. A unidade móvel permanece no local até o dia 30 de maio, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na área de estacionamento da faculdade Fametro, na avenida Constantino Nery, nº 1937.
A ação faz parte do calendário do primeiro semestre de 2024 e tem como objetivo aproximar o cidadão amazonense do Poder Judiciário, oferecendo serviços gratuitos e desburocratizados para quem precisa resolver questões jurídicas do dia a dia. Entre os atendimentos disponíveis estão:
Encaminhamento para emissão gratuita da 2ª via de certidões de registro civil.
Para ser atendido, é necessário apresentar RG, CPF e comprovante de residência. Em casos de divórcio, também são exigidas a certidão de casamento e a certidão de nascimento dos filhos menores de idade. Já para pensão alimentícia, o interessado deve apresentar conta bancária para desconto em folha e os três últimos contracheques. Algumas situações exigem também a presença de duas testemunhas.
Coordenado pelo juiz Alexandre Novaes, o projeto "Justiça Itinerante" foi criado por meio da Resolução nº 09/2003-TJAM e já completou 20 anos em atividade. A iniciativa busca garantir o acesso da população aos serviços do Judiciário, com base no princípio da cidadania e no lema "A Justiça mais perto de você".
Encerrando o semestre, o próximo ponto de atendimento da unidade móvel será o estacionamento do SEST/SENAT, na Avenida Autaz Mirim, bairro Jorge Teixeira, zona Leste de Manaus, com atendimento de 2 de junho a 3 de julho.
Mais informações sobre o serviço podem ser obtidas pelo telefone (92) 98459-6677 ou pelo e-mail: [email protected].
Karol Santos - Portal SGC