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O Agosto Lilás reforça a luta pelo fim da violência contra a mulher e destaca a importância da rede de apoio no Brasil. A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) foi criada para proteger as mulheres da violência doméstica e familiar, estabelecendo medidas de proteção imediatas, mecanismos de prevenção e punição aos agressores, além de ações educativas para conscientizar a sociedade.
No Amazonas, a Lei Maria da Penha conta com o reforço da Lei nº 4.984/2019 (Ronda Maria da Penha), de autoria do deputado estadual Cabo Maciel, que instituiu atendimento rápido às vítimas por meio das viaturas rosas da Polícia Militar.
Em entrevista, Cabo Maciel lembrou como a legislação representou um avanço fundamental para a sociedade brasileira.
"A Lei Maria da Penha foi um feito em defesa das mulheres no Brasil. Aqui no Amazonas nós temos a lei 4984, que é a lei Ronda Maria da Penha, que funciona com as viaturas rosas, atendendo mais de 600 casos por ano", afirmou.
A major Priscila Alencar, responsável pela Ronda Maria da Penha explicou como funciona o trabalho diário da equipe, que atua diretamente no enfrentamento à violência doméstica.
"A Ronda Maria da Penha atua no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher. A Ronda faz a fiscalização das medidas protetivas. Ela funciona no horário de 8 às 18 horas, realizando esse acompanhamento. Nós também realizamos visitas solidárias. Nós trabalhamos também com orientação, com educação, através de palestras, de orientações educacionais em colégios, em igrejas, comunidades, empresas, onde for solicitado", destacou.
O parlamentar também reforçou a necessidade de encorajar as vítimas a denunciarem.
"Quero dizer a todas as mulheres que elas não nasceram para apanhar. Ninguém nasceu para apanhar. É preciso fortalecer o encorajamento de denunciar e procurar os órgãos responsáveis, como a Ronda Maria da Penha e a delegacia especializada", disse Cabo Maciel.
O chamado é claro: em casos de violência, denunciar é o primeiro passo para quebrar o ciclo de agressão. Se você estiver sofrendo qualquer tipo de violência, ligue para 180, o número da Central de Atendimento à Mulher, e busque ajuda imediata.
Talissia Maressa - Portal SGC