Secretário do governo de Rondônia é preso em operação por desvios milionários em eventos públicos

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), em conjunto com a Polícia Civil e órgãos especializados como o GAEC e o Gaeco, realizou na manhã desta sexta-feira (13) a segunda fase da Operação "Dionísio", em Porto Velho (RO). A ação investiga desvios milionários em contratos relacionados a eventos públicos.

Conforme informações obtidas pelo Portal SGC, a operação resultou na prisão preventiva de um secretário estadual afastado de suas funções, na realização de buscas e apreensões, e no afastamento de servidores públicos suspeitos de envolvimento. Esses servidores estão proibidos de acessar ou frequentar o órgão público por 90 dias.

As novas medidas foram motivadas pela constatação de que investigados, e pessoas a eles ligadas, usaram informações privilegiadas para alterar e destruir provas, dificultando o andamento das investigações. Esses atos podem configurar os crimes de fraude processual e supressão de documento, além de agravar as suspeitas de corrupção e desvio de recursos públicos.

Primeira fase

O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Corrupção (GAEC), deflagrou, em 28 de novembro deste ano, a primeira fase da Operação Dionísio. A ação investiga irregularidades na realização de eventos festivos como a Expoviola 2023, a 12ª Expovel 2023 e a 13ª Expovel 2024, financiados com recursos públicos.

Conforme informações obtidas pelo Portal SGC, a investigação aponta crimes de contratação direta ilegal, peculato na modalidade de desvio, fraudes em licitações e falsidade ideológica. Entre os principais alvos está a escolha direcionada de associações para celebração de parcerias, realizada por meio da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel). Essas parcerias somaram mais de R$ 9 milhões em 2023 e beneficiaram diretamente o presidente de uma entidade que explorou economicamente os eventos.

Em 2024, o modelo foi repetido com outra entidade sem fins lucrativos presidida por pessoa próxima a um agente público. Os custos dos shows da 13ª Expovel chegaram a R$ 4 milhões, além de outras despesas. Também foram identificados superfaturamentos e a cobrança de camarotes em eventos financiados exclusivamente com recursos públicos, sem a devida destinação social dos valores arrecadados.

As medidas judiciais incluem busca e apreensão, suspensão de repasses para as entidades envolvidas e o afastamento de um secretário de estado e uma servidora pública de suas funções, com proibição de acesso ao órgão e contato com testemunhas.

O nome da operação, Dionísio, remete ao deus grego dos ciclos vitais e das festas, uma referência às celebrações que se tornaram alvo das investigações.

Portal SGC