Prefeitura publica calendário de feriados e pontos facultativos para 2024

A prefeitura de Porto Velho divulgou o Decreto n° 19.604 com a definição dos calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2024. Os órgãos públicos do Poder Executivo Municipal não haverá expediente em feriados nacionais, estaduais, municipais e em pontos facultativos.

No documento foi realizado a transferência do feriado de 4 de janeiro, que celebra a Instalação do Estado de Rondônia, para o dia 2 de janeiro. O calendário também destaca datas importantes como a instalação do município de Porto Velho, lembrada em 24 de janeiro, e o Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro por meio de ponto facultativo.

Para garantir a continuidade dos serviços essenciais à população, o decreto estabelece um regime de revezamento em algumas secretarias municipais.

As secretarias que atuarão nesse regime são a Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), Secretaria Municipal de Obras e Pavimentações (Semob), Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pecuária (Semagric), Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) e Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran).

O calendário completo de feriados e pontos facultativos para o ano de 2024 no município de Porto Velho pode ser consultado diretamente no site oficial da Prefeitura.

A medida visa proporcionar organização e previsibilidade tanto para os servidores públicos quanto para a população, garantindo a continuidade dos serviços essenciais e o cumprimento das celebrações e eventos marcados no calendário municipal.

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Redação SGC