Aniversário de Porto Velho terá calendário de feriados dividido; confira

Porto Velho completa 111 anos de criação nesta quinta-feira (2) de outubro, com feriado municipal decretado pela Prefeitura. A data foi confirmada no Decreto nº 20.692/24, publicado ainda em dezembro do ano passado, e integra a programação festiva que começou no sábado (27) e segue até o dia 5 de outubro.

Entretanto, o Governo de Rondônia decidiu transferir o feriado para a sexta-feira (3), conforme Decreto nº 29.900/24. A medida foi seguida por órgãos estaduais, como o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio do Ato nº 2475/24, e pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), que também adotará a alteração em ato próprio. A Assembleia Legislativa (ALE-RO) tomou a mesma decisão, definindo o feriado para sexta-feira no Ato nº 1/25.

Com isso, os servidores estaduais terão expediente normal na quinta-feira e folga apenas no dia seguinte. Já a Prefeitura de Porto Velho manteve o feriado municipal para quinta-feira (2), mas estuda decretar ponto facultativo na sexta-feira (3), o que poderia resultar em feriado prolongado para os servidores municipais.

No âmbito federal, a Receita Federal e demais órgãos devem seguir o calendário municipal. Ou seja, não haverá expediente na quinta-feira (2), mas o funcionamento será normal na sexta-feira (3).

Essa divergência de datas deve impactar diretamente o setor privado e o comércio local, já que cada estabelecimento terá autonomia para definir seus horários de atendimento.

Portal SGC