Porto Velho (RO), 23 de
Julho de 2026 - 21:36:52
Secom
Um novo capítulo pode começar para centenas de famílias em Porto Velho. A Prefeitura, em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), promove o Divórcio Comunitário, uma ação que vai oferecer, de forma totalmente gratuita, a dissolução de união estável para quem não tem condições financeiras de arcar com os custos do processo.
Mais do que um procedimento burocrático, a iniciativa representa a oportunidade de regularizar a situação civil, garantir segurança jurídica e permitir que cada pessoa possa seguir em frente com mais autonomia e tranquilidade.
Como funciona
Antes do mutirão, a Defensoria Pública realiza uma triagem dos casos para organizar os atendimentos e garantir que tudo ocorra com agilidade e segurança. Situações que envolvam crianças, adolescentes ou violência doméstica recebem atenção especial, com o acompanhamento dos órgãos competentes, assegurando a proteção de todos os envolvidos.
Para acelerar os procedimentos durante o evento, a Prefeitura articula a participação de cartórios de Registro Civil do município. A expectativa é que mais de um cartório participe, ampliando a capacidade de atendimento e reduzindo o tempo de espera da população.
Inscrições e atendimento
Os interessados já podem se inscrever de duas formas:
Online: pelo aplicativo PVH+
Presencial: na Casa dos Conselhos Municipais, localizada na Rua Guanabara, nº 965, bairro Nossa Senhora das Graças, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h
Todas as etapas do mutirão serão inteiramente gratuitas, reforçando o compromisso das instituições com o acesso à Justiça e com a garantia de direitos para a população em situação de vulnerabilidade.
A programação completa com data, horário e local do mutirão será divulgada nos próximos meses pela Defensoria Pública e pela Prefeitura. A expectativa é atender centenas de cidadãos, proporcionando não apenas a regularização documental, mas também a chance de recomeços e novos projetos de vida.
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