Porto Velho (RO), 12 de
Março de 2025 - 15:19:37
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Partido dos Trabalhadores
A secretária nacional de Mulheres do PT, Anne Moura, afirmou em reunião privada que comitês de cultura criados pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, teriam sido utilizados para favorecer aliados políticos na eleição municipal de 2024, como aval das lideranças da pasta. Os áudios da reunião foram divulgados pelo jornal O Estado de S. Paulo e registrados em cartório.
Criado em setembro de 2023, o Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC) tem previsão de gasto de R$ 58,8 milhões até o fim de 2024 para mobilização, apoio e formação de artistas. A iniciativa, apresentada por Lula ainda na pré-campanha de 2022, visa fomentar a cultura em diversas regiões do país. Na conversa gravada, Anne Moura discutia estratégias políticas com Marcos Rodrigues, então líder do comitê do Amazonas, além de manifestar insatisfação com a falta de envolvimento do comitê em sua campanha para vereadora de Manaus e criticou a seleção de artistas para eventos sem alinhamento político prévio. Ela ainda destacou que a secretária Roberta Martins, responsável pelo PNCC, considerava a falta de apoio um "absurdo".
"Marcos, quando eu fui lá no MinC agora, da última vez, o pessoal me perguntou: ‘Anne, o comitê tá te ajudando?’ Eu disse: não, Roberta, não tá. Ela tava na sede do PT, na reunião e perguntou: ‘O comitê tá te ajudando? Porque nos outros lugares está tudo ajudando’ [...]", relata Moura, em áudio. O PNCC foi uma promessa de campanha de Lula e foi citado em discursos após sua eleição como ferramenta para democratizar o acesso à cultura. O presidente destacou a importância dos comitês na estruturação das políticas culturais do governo, enfatizando sua capacidade de fortalecer a participação popular na gestão da cultura nacional.
O Ministério da Cultura afirmou em nota que "a conversa nunca ocorreu. Portanto, as informações fornecidas são todas inverídicas. Anne Moura não é membro do Comitê de Cultura do Amazonas, nunca integrou sua equipe e não participou de qualquer processo relacionado ao Ministério da Cultura ou à seleção do edital de projetos". De acordo com a pasta, os repasses realizados pelo Programa Nacional de Comitês de Cultura seguem critérios técnicos rigorosos e são auditados conforme as normativas de transparência e controle. O Ministério determinou a suspensão das atividades do comitê do Amazonas e o bloqueio de recursos até que sejam finalizadas as investigações sobre possíveis irregularidades.
Veja a resposta de Anne Moura:
"Venho a público esclarecer declarações distorcidas com a única finalidade de macular a minha imagem perante a opinião pública, desmerecendo minha vida pública voltada às causas sociais e luta por dias melhores para a população brasileira, em especial a do Amazonas, estado onde nasci e onde atuo intensamente em causas direcionadas para grupos prioritários.
O IAJA é uma instituição, que há mais de 10 anos, executa inúmeros projetos sem nunca terem sido apontada conduta ou prestação de contas irregulares. Esse histórico de ações contínuas e eficientes a credenciou para concorrer ao edital dos Comitês de Cultura.
Os Comitês de Cultura têm desempenhado um papel importante na qualificação, na divulgação e no apoio a projetos de trabalhadores.
Desconheço, a transcrição de gravação onde supostamente converso com o ex-presidente do IAJA. Reuni com este senhor, mas nunca no sentido de interferir na condução administrativa do Comitê de Cultura.
Muitas pessoas colaboraram para a construção da política pública que resultou na criação dos Comitês. No caso do Amazonas, artistas comprometidos com o acesso democrático da população às atividades e bens culturais. Estes atores, independentemente de preferência política ou partidária, deveriam, a nosso ver, ter protagonismo nas atividades do Comitê. Isso foi exposto e não imposto como foi ventilado pelo ex-dirigente;
O ex-presidente tratou o projeto de forma personalista e inconsequente, tomando decisões sem consultar os demais membros do IAJA e do próprio Comitê de Cultura, não se reportou ao Conselho Fiscal, sendo por isso questionado pelos associados e por mim, particularmente, sem que em nenhum momento tenha reivindicado qualquer tipo de benefício pessoal e muito menos ilegal;
Esse tipo de comportamento foi apenas um dos motivos que levaram o ex-presidente a ser destituído do cargo, além de não ter prestado contas ao Conselho Fiscal e ter acumulado denúncias de assédio moral a membros associados e colaboradores de projetos, fatos registrados em boletins de ocorrência e em procedimento interno que resultou em sua exclusão.
Tenho mais de 20 anos dedicados à luta do povo e nunca estive ligada à prática de nenhuma ilicitude. Adotarei os caminhos legais para comprovar a lisura de meus atos e cobrar a punição para pessoas que estão descompromissadas com a verdade e focadas apenas em projetos pessoais de poder."
Portal SGC
