TJAM amplia investigação sobre fraude milionária no caso Eletrobras

A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai investigar mais três servidores por suspeita de envolvimento em uma fraude milionária em um processo judicial envolvendo a Eletrobras. A decisão foi assinada pelo corregedor do tribunal, desembargador Hamilton Saraiva, e publicada no Diário Oficial da Justiça na última sexta-feira (14).

O caso veio à tona no dia 21 de fevereiro, quando o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou o afastamento do desembargador Elci Simões e do juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos. Uma semana depois, o juiz Roger Luiz Paz de Almeida, da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (Vemepa), e um servidor público do TJAM também foram afastados.

Agora, a corregedoria quer aprofundar as investigações sobre a participação de servidores no esquema. Uma comissão foi montada para conduzir o processo e terá 30 dias para concluir os trabalhos, podendo esse prazo ser prorrogado. Os servidores investigados serão intimados para prestar esclarecimentos e apresentar defesa.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os magistrados afastados são suspeitos de autorizar decisões que resultaram na retirada de mais de R$ 150 milhões dos cofres da Eletrobras. O CNJ apontou que o caso foi conduzido com uma rapidez atípica para o volume de processos da Vara Única de Presidente Figueiredo, onde a ação tramitava.

O ministro Mauro Campbell Marques destacou que as condutas investigadas comprometem a imagem do Judiciário e exigem apuração rigorosa. O TJAM segue acompanhando o caso, e novas medidas podem ser adotadas conforme o avanço das investigações.

Karol Santos - Portal SGC