Porto Velho (RO), 16 de
Junho de 2026 - 10:58:34
Procuradores que atuam na fiscalização das eleições deste ano em todo o país se reuniram, na última semana, para alinhar estratégias de trabalho. O objetivo é combater a influência de organizações criminosas na disputa e evitar outros tipos de abuso. O encontro on-line foi coordenado pelo Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe), que é vinculado à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE).
Durante a reunião, o coordenador nacional do Genafe, Luiz Carlos Gonçalves, ressaltou a importância do encontro para troca de experiências e preparação institucional antes do período de convenções partidárias e registros de candidatura. Segundo ele, o combate à influência do crime organizado nas eleições e à violência política contra as mulheres, bem como o enfrentamento da desinformação, são prioridades do MP Eleitoral este ano.
Trabalho conjunto - Uma das frentes de trabalho será fortalecer o diálogo com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a Polícia Federal e os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) do Ministério Público Federal (MPF). A ideia é que informações de inteligência possam auxiliar os procuradores eleitorais na identificação de eventuais conexões com o crime organizado. O objetivo é subsidiar as apurações e possibilitar que o Ministério Público entre com ações para barrar as candidaturas que tenham ligação com facções criminosas.
No ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consolidou jurisprudência no sentido de proibir a candidatura de integrantes de organizações paramilitares ou similares. A norma está prevista na Constituição Federal e busca impedir a interferência direta ou indireta de grupos criminosos organizados no processo eleitoral.
No início deste ano, o MP Eleitoral instituiu o Grupo de Trabalho (GT) de Combate ao Crime Organizado no Âmbito Eleitoral, que prepara orientações técnicas para auxiliar membros em todo o país nas eleições deste ano. Na próxima semana, o GT vai promover uma capacitação para servidores e procuradores sobre ferramentas e técnicas de investigação que podem auxiliar na fiscalização. A ideia é não só barrar candidatos ligados a facções, como evitar o financiamento de campanhas por grupos criminosos.
No ano passado, o MP Eleitoral conseguiu barrar no TSE o registro de candidatos a vereador, nas eleições de 2024, em municípios do Rio de Janeiro, por envolvimento com grupos criminosos. Segundo o coordenador do Genafe, essa troca de experiências e preparação institucional antes do período de convenções partidárias e registros de candidatura é fundamental para fortalecer o trabalho de fiscalização do Ministério Público e evitar abusos que possam interferir na escolha livre do eleitor.
Alinhamento institucional - Durante o encontro, os participantes também discutiram ferramentas de apoio à atuação eleitoral, como o Sisconta - que auxilia na identificação de candidatos que estão impedidos de concorrer e de irregularidades no financiamento de campanha. Além disso, foi criado um canal direto de comunicação entre a PGE e os procuradores regionais eleitorais, para que eles comuniquem sobre casos importantes e complexos iniciados nos estados, mas que acabaram chegando ao TSE em razão de recursos apresentados. Isso porque cabe ao procurador-geral Eleitoral atuar nas ações em trâmite no TSE.
Outro tema abordado foi a preservação de provas digitais, que são usadas em ações relacionadas a propaganda irregular, violência política contra as mulheres, combate à desinformação, entre outras. Para que tais provas tenham validade jurídica, elas precisam ser captadas e preservadas com base em uma série de procedimentos que garantam a autenticidade e a integridade do material.
A medida é considerada essencial diante da rapidez com que conteúdos podem ser alterados ou removidos da internet. Os membros discutiram procedimentos para coleta e conservação desses elementos, além de ferramentas que podem contribuir para garantir segurança jurídica às evidências utilizadas em investigações eleitorais.
MPF
