A Prefeitura de Porto Velho está desenvolvendo uma política de inclusão produtiva voltada às mulheres em situação de vulnerabilidade, com atenção especial às mães atípicas — aquelas que dedicam grande parte da rotina aos cuidados de filhos com deficiência. A proposta busca ampliar as oportunidades de emprego, qualificação profissional e geração de renda, respeitando a realidade dessas famílias.
A futura Casa da Mulher Brasileira será um dos principais pontos de acesso a essa política pública, oferecendo orientação, cadastramento e encaminhamento para programas de qualificação e vagas de trabalho.
A iniciativa parte do reconhecimento de que milhares de mulheres deixam ou reduzem suas atividades profissionais para acompanhar consultas médicas, terapias, atividades escolares e outros cuidados permanentes exigidos pelos filhos com deficiência.
Atualmente, Porto Velho possui cerca de 15 mil pessoas com deficiência cadastradas no Cadastro Único, e, na maior parte dos casos, são as mães que assumem a responsabilidade pelos cuidados diários. Essa realidade dificulta a permanência no mercado de trabalho e compromete a renda familiar.
Além das dificuldades financeiras, muitas dessas mulheres enfrentam sobrecarga emocional e social, situação que pode se agravar em casos de abandono paterno após o diagnóstico da criança.
Política reconhece o cuidado como atividade social
Segundo a secretária adjunta da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), Tércia Marília Martins Brasil, a proposta foi construída para reconhecer o papel desempenhado pelas mães cuidadoras e criar alternativas compatíveis com sua rotina.
> "Muitas mães atípicas acabam se afastando do mercado de trabalho porque precisam acompanhar consultas, terapias, atividades escolares e diversas outras demandas dos filhos. A política reconhece essa realidade e entende que o cuidado é uma atividade socialmente relevante. Por isso, estamos criando mecanismos que permitam a inclusão produtiva dessas mulheres sem ignorar suas responsabilidades familiares, oferecendo oportunidades compatíveis com suas rotinas e necessidades", afirmou.
Entre as medidas previstas está a inclusão das mães atípicas como público prioritário da Política Municipal de Inclusão Produtiva, ao lado das mulheres vítimas de violência doméstica.
A proposta também prevê a reserva de até 8% das vagas em contratos administrativos com dedicação exclusiva de mão de obra, desde que haja compatibilidade com o objeto contratado.
Além disso, a iniciativa será integrada ao Programa Municipal Recomeçar, ao Banco Municipal de Oportunidades para Mulheres, ao programa ACESSUAS Trabalho e à futura plataforma Bora PVH.
Casa da Mulher Brasileira será porta de entrada
Na prática, a Casa da Mulher Brasileira funcionará como um espaço de acolhimento e encaminhamento, auxiliando as mulheres no cadastramento, identificação do perfil profissional, acesso a cursos de capacitação e encaminhamento para oportunidades de emprego.
A proposta contempla uma jornada completa de inclusão produtiva, reunindo acolhimento, qualificação, inserção no mercado de trabalho e acompanhamento das beneficiárias.
De acordo com Tércia Marília, a iniciativa também busca reduzir a dependência exclusiva de benefícios sociais.
> "Hoje muitas mães dependem exclusivamente de benefícios sociais ou do Benefício de Prestação Continuada recebido pelo filho. Embora esses recursos sejam importantes, nem sempre conseguem atender todas as necessidades relacionadas à alimentação, transporte, medicamentos e terapias. Ao ampliar o acesso ao emprego e à renda, fortalecemos a autonomia financeira dessas mulheres, ampliamos sua qualidade de vida e contribuímos para que elas tenham mais condições de cuidar de seus filhos com dignidade", destacou.
Mais autonomia e qualidade de vida
Além de incentivar a geração de renda, a política municipal pretende fortalecer a cidadania, reduzir a dependência econômica e ampliar as oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional para essas mulheres.
Para o prefeito Léo Moraes, reconhecer os desafios enfrentados pelas mães atípicas é essencial para a construção de políticas públicas mais inclusivas e eficientes.
> "Essas mulheres desempenham um papel fundamental dentro de suas famílias e muitas vezes precisam abrir mão de oportunidades profissionais para garantir os cuidados necessários aos filhos. Nosso objetivo é criar mecanismos que permitam ampliar o acesso ao emprego, à qualificação e à geração de renda, sem ignorar essa realidade. Estamos construindo políticas que valorizam o cuidado, fortalecem a autonomia financeira e ajudam a garantir mais dignidade para milhares de famílias de Porto Velho", afirmou.
Com a implementação da Política Municipal de Inclusão Produtiva, a expectativa é ampliar o acesso de mães atípicas ao mercado de trabalho, promovendo mais independência financeira, inclusão social e melhores condições de vida para essas mulheres e suas famílias.
Portal SGC