Rondônia

TJRO mantém condenação a empresa e município por morte de trabalhador em andaime defeituoso

Operário morreu após queda de aproximadamente 11 metros durante manutenção no Ginásio Municipal de Esportes.


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A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) manteve a condenação do Município de Colorado do Oeste e de uma empresa terceirizada ao pagamento de R$ 150 mil por danos morais à família de um trabalhador que morreu após cair de um andaime durante um serviço de manutenção no Ginásio Municipal de Esportes.

O acidente ocorreu em 21 de março de 2019. Conforme o processo, a vítima despencou de uma altura de cerca de 11 metros enquanto executava os trabalhos.

Ao analisar o recurso, os desembargadores entenderam que o município foi negligente ao não garantir condições adequadas para a realização do serviço. Já a empresa foi responsabilizada por fornecer um andaime em más condições de conservação.

De acordo com o laudo pericial, o equipamento apresentava trincas e falhas no sistema de travamento das rodas, fatores que provocaram o tombamento da estrutura e a queda do trabalhador.

A indenização será dividida entre três familiares da vítima. A decisão foi proferida durante sessão eletrônica realizada entre os dias 6 e 10 de julho de 2026, mantendo integralmente a sentença de primeira instância.

Portal SGC


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