Porto Velho (RO), 22 de
Março de 2025 - 18:31:03
Sidney Leite
Reprodução/Cláudio Araújo/PSD
A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus concedeu nesta sexta-feira, 21, tutela de urgência determinando que o deputado federal Sidney Ricardo de Oliveira Leite (PSD-AM) remova uma publicação de sua rede social. A decisão atende a um pedido do Estado do Amazonas, que ajuizou ação alegando que a postagem continha informações inverídicas.
A ação foi movida após a veiculação de um vídeo no Instagram do parlamentar. Segundo o governo estadual, o conteúdo distorcia o teor de uma Nota Técnica emitida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), atribuindo ao Executivo estadual suposta relação com organizações criminosas.
Ao analisar o pedido, o juiz Leoney Figliuolo Harraquian afirmou que "a Nota Técnica mencionada pela reportagem citada pelo requerido no vídeo não afirma qualquer tipo de vinculação entre o crime organizado e o Governo do Estado do Amazonas, inobstante a afirmação ali feita pelo réu, o que demonstra fortes indícios de que as acusações ali feitas foram infundadas".
A decisão também destaca que "a permanência da publicação do vídeo em comento nas redes sociais, acessível a inúmeras pessoas, terá o condão de perpetrar a disseminação de informação que, conforme fortes indícios nos autos, é inverídica".
O magistrado considerou que a manutenção do vídeo nas redes sociais poderia gerar prejuízos, uma vez que a informação contestada pelo Estado poderia ser amplamente disseminada. Diante disso, determinou a remoção da publicação no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$5 mil, limitada a dez dias.
A decisão também determinou a citação do requerido para que apresente defesa no processo. O caso segue em tramitação na justiça amazonense.
A publicação
O conteúdo da publicação afirma: "O Tribunal de Justiça do Amazonas alertou sobre invasões irregulares fomentadas pelo crime organizado em Parintins. Mas a raiz do problema está mais acima".
O parlamentar acusou os secretários do governo Wilson Lima de "articulação com o narcotráfico para interferir no resultado das eleições de 2024", afirma a postagem. O parlamentar ainda não se pronunciou oficialmente sobre a decisão.
Publicação do parlamentar (Reprodução/Redes Sociais)
Carol Veras - Portal SGC
