Câmara debate cobrança de tarifa de esgoto em Manaus

A cobrança da tarifa de esgoto na capital amazonense foi tema de audiência pública nesta segunda-feira (31), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Durante o debate, parlamentares questionaram a aplicação da tarifa e cobraram respostas sobre a efetividade do serviço prestado.

O encontro, presidido pelo vereador Zé Ricardo (PT), contou com a presença do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), representado pelo promotor Lincoln Alencar Queiroz, da 52ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon). Também participaram representantes da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), da concessionária Águas de Manaus, do Conselho Regional de Economia, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Fórum das Águas do Amazonas.

Zé Ricardo defendeu a suspensão da tarifa, argumentando que muitas residências ainda não estão interligadas ao sistema de esgoto e que não há comprovação da prestação adequada do serviço. "Tem muita coisa que precisa ser esclarecida, se o serviço de fato está sendo executado e o porquê desse valor exorbitante", afirmou. Ele também destacou a necessidade de investimentos em Estacoes de Tratamento de Esgoto (ETEs) e infraestrutura.

O promotor Lincoln Queiroz reforçou a atuação do MPAM na fiscalização dos serviços e incentivou a população a formalizar denúncias. "O que chega para nós, mais de 90% conseguimos solucionar", disse. Ele também atualizou informações sobre as denúncias feitas por moradores do bairro São Francisco, que relataram problemas na tubulação e suspeitas de despejo irregular de esgoto em igarapés.

O vereador Sérgio Baré (PRD), membro da Comissão de Água e Saneamento, relatou sua experiência pessoal com a tarifa e cobrou explicações. "Até o ano passado, eu era um simples morador da cidade e me sentia lesado por pagar essa taxa", declarou. Ele reforçou a necessidade de esclarecimentos por parte da Águas de Manaus e da Ageman.

Pedro Augusto de Freitas, diretor-presidente da Águas de Manaus, destacou que a cobertura do saneamento na cidade dobrou desde 2018, mas reconheceu que ainda há muito a ser feito. Helson Andrade Ferreira, da Ageman, também esteve presente.

A audiência pública teve duração de quase quatro horas e contou com manifestações de moradores afetados pelo sistema de tratamento de esgoto, que relataram falhas na coleta e tratamento dos rejeitos. Ao final, Zé Ricardo afirmou que continuará cobrando soluções na Comissão de Água e Saneamento da CMM

Carol Veras - Portal SGC